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sábado, 21 de março de 2020

Paraná tem 43 casos confirmados de coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou neste sábado (21) mais sete casos de coronavírus no Paraná. Os pacientes são de Curitiba (4), Umuarama (1), Ponta Grossa (1) e Pato Branco (1). O número de casos confirmados no Estado subiu para 43.
As confirmações são de quatro homens e três mulheres com idades entre 28 e 81 anos, com viagens para São Paulo, Rio de Janeiro e Estados Unidos.  
Os resultados foram divulgados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), além de dois laboratórios privados já habilitados para confirmações da doença.
O Paraná tem atualmente 43 casos confirmados, 172 descartados e 273 suspeitos. Destes, três estão em isolamento hospitalar e os demais em isolamento domiciliar. 

quinta-feira, 19 de março de 2020

Por Coronavírus, prefeitura suspende todos eventos públicos ou particulares com aglomerações de pessoas

DECRETO Nº 022/2020

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

O Senhor SIDNEY NAVARRO JUNIOR, Prefeito Municipal em Exercício de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e,

Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição da República;

Considerando a classificação do Novo Cononavírus pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia;

Considerando a Portaria MS/GM nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência do Coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto nº 4230, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Parná, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19);

Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de São Jerônimo da Serra;

Considerando o resultado da reunião da AMUNOP, realizada em 16 de março de 2020, que à unanimidade deliberou sobre a necessidade do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à saúde pública.

DECRETA:

Art. 1º As medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de São Jerônimo da Serra-PR, ficam definidas nos termos deste Decreto.

Art. 2º Ficam suspensos, no âmbito do município de São Jerônimo da Serra, por prazo indeterminado:

– eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, que impliquem em aglomeração de pessoas, tais como academias, sessões de cinema, templos, igrejas, sessões de teatro, eventos em casas noturnas, boates, clubes, bailes, festas, exposições, feiras, shows, jogos esportivos, eventos de clubes recreativos e sociais e similares;
– aulas em escolas e centros educacionais municipais, das redes de ensino pública e privada;
transporte universitário de alunos;
transporte da rede estadual de ensino;
atendimento ao público nos órgãos e repartições públicas municipais da administração direta e indireta;
atividades e eventos relacionados aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, inclusive reuniões do grupo de idosos;
transporte sanitário para fora do município em casos de atendimentos eletivos e agendamentos via Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná, mantidos apenas o transporte de urgência e emergência, para o tratamento de alta complexidade, hemodiálise, gestação de alto risco e a critério da Secretaria Municipal de Saúde;
atividades das academias da saúde;
realização de cursos, bem como de eventos que permitam a aglomeração de pessoas,
todo e qualquer evento de natureza cultural ou esportivo promovido pela municipalidade;
todas as viagens oficiais a serviços, cursos e eventos, do Prefeito, Secretários e Servidores Públicos Municipais, excetos casos excepcionais ou emergenciais, que serão submetidos ao crivo do Chefe do Poder Executivo.

§ 1º A suspensão das aulas na rede de ensino público do município de São Jerônimo da Serra, de que trata o inciso II, III e IV, terá início a partir do dia 20 de março de 2020, nos termos deste Decreto.

§ 2º Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, após o retorno das aulas;

§ 3º A Secretaria Municipal de Saúde deverá restringir a visitação aos pacientes da Unidade Básica de Saúde Jaime Pinheiro de Mello.

Art. 3º Recomendar, no âmbito municipal, que o acesso às dependências das Câmaras Municipais seja restrito apenas a vereadores, servidores e agentes públicos.

Art. 4º Os bares e restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de um metro e meio entre elas.

Parágrafo único. Nos eventos abertos recomenda-se a distância mínima de um metro entre as pessoas.

Art. 5º Os eventos esportivos no Município de São Jerônimo da Serra, somente poderão ocorrer com os portões fechados ao público, mediante autorização sanitária expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e de Vigilância Sanitária e Termo de Compromisso assinado pelos organizadores.

Art. 6º Considerar-se-á abuso do poder econômico a elevação de preços, sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os preços dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento do COVID-19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal n° 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso II, do art. 2° do Decreto Federal n° 52.025, de 20 de maio de 1963, sujeitando-se às penalidades previstas em ambos os normativos.

Art. 7º Qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o município de São Jerônimo da Serra, que apresentar febre e/ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) ou que tenha retornado de viagem internacional, nos últimos quinze dias, deverá permanecer em casa e adotar o regime de teletrabalho, conforme orientação da chefia imediata.

Art. 8° Para o enfrentamento da emergência de saúde relativa ao Coronavírus (COVID-19) poderão ser adotadas as seguintes medidas:

I- tratamento médicos específicos, em local separado;
II- quarentena;
III- exames médicos,
IV- testes laboratoriais;
V- coleta de amostras clínicas;
VI- vacinação e outras medidas profiláticas;
VII- isolamento;
VIII- estudos ou investigação epidemiológica;
IX- teletrabalho aos servidores públicos;
X- demais medias previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Art. 9° Recomendar, a partir de 18/03/2020, que o acesso a velórios e sepultamos, seja restrito apenas a familiares.

Art. 10. Os serviços de alimentação, tais como restaurantes, lanchonetes e bares, deverão adotar medidas de prevenção para conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID-19):

I- disponibilizar álcool gel 70% na entrada do estabelecimento para uso dos clientes;
II- dispor de anteparo salivar nos equipamentos de bufê;
III- observar na organização de suas mesas a distância mínima de um metro e meio entre elas;
IV - aumentar frequência de higienização de superfícies;
V- manter ventilados ambientes de uso dos clientes.

Art. 11 As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste Decreto, e o seu descumprimento acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei.

Art. 12 As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas, bem como prorrogadas a qualquer momento, mesmo antes do prazo estipulado no art. 2º.

Art. 13 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial o Decreto nº 021/2020 em seu inteiro teor, produzindo seus efeitos a partir do dia 17 de março de 2020.

São Jerônimo da Serra, 18 de março de 2020.


SIDNEY NAVARRO JUNIOR


Prefeito Municipal em Exercício

quinta-feira, 12 de março de 2020

Pleno do TCE-PR multa ex-prefeito de Assaí por litigância de má-fé em processo

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná multou o ex-prefeito de Assaí (Norte Pioneiro) Michel Ângelo Bomtempo (gestões 2005-2008 e 2009-2012), no valor de 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR), por litigância de má-fé, por ele ter embargado acórdão com as mesmas alegações que já haviam sido reiteradamente refutadas pelo Tribunal. Em março, a UPF-PR vale R$ 106,33; e a sanção corresponde a R$ 4.253,20 para pagamento neste mês.
A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros negaram provimento aos Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito contra o Acórdão nº 2994/19 - Tribunal Pleno, que havia negado provimento ao Recurso de Agravo interposto por Bomtempo contra o Despacho nº 622/19, que não conhecera o Recurso de Revisão contra o Acórdão nº 5246/16 - Segunda Câmara, por meio do qual o TCE-PR desaprovou as contas de 2008 do convênio celebrado entre a organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Instituto de Saúde Pró-Vida e o Município de Assaí.
Assim, foram mantidas as sanções aplicadas em razão da irregularidade do convênio, que tinha como objeto o custeio do atendimento médico no Hospital Municipal de Assaí. O Instituto Pró-Vida; o ex-presidente da entidade Gustavo Rodrigues Vieira; e o ex-prefeito deverão restituir, de forma solidária, a soma de R$ 39.875,78 ao cofre de Assaí. O valor deverá ser corrigido monetariamente e calculado após o trânsito em julgado da decisão.
Além disso, Vieira havia recebido uma multa de R$ 1.450,98; e Bomtempo, uma de R$ 1.450,98 e a outra de R$ 2.901,06, totalizando R$ 4.352,04. Os dois tiveram, ainda, os nomes incluídos no cadastro dos responsáveis com contas irregulares.
Nos Embargos de Declaração, Bomtempo alegou que em 2008 o município havia repassado ao Instituto Pró-Vida valores referentes a 29,3% das despesas com ações nos serviços públicos de saúde. Assim, ele requereu que fosse reconhecida a complementariedade da prestação dos serviços, como ocorrera em outras decisões do TCE-PR, em razão do percentual transferido.
O relator do processo, conselheiro Durval Amaral, ressaltou que o recorrente tem reiteradamente apresentado as mesmas alegações, as quais já foram exaustivamente refutadas pelo Tribunal, inclusive na decisão embargada.
Amaral destacou que o caso do convênio de Assaí com o Instituto Pró-Vida é diferente daqueles citados pelo recorrente como similares, pois as outras decisões referiam-se à prestação de serviços de plantão médico e não à gestão dos serviços públicos municipais de saúde. 
O conselheiro lembrou, ainda, que o convênio de Assaí envolveu as mais variadas ações, relacionadas diretamente à rotina e ao funcionamento hospitalar, o que afasta o caráter complementar da parceria, até porque o próprio objeto do convênio previa a gestão hospitalar. 
Finalmente, o relator afirmou que os sucessivos apelos recursais, desprovidos de elementos aptos a alterar as decisões anteriores, configuram nítido abuso do direito constitucional de petição e podem ser enquadrados como litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, VII, do Código de Processo Civil. Assim, ele aplicou ao ex-prefeito a sanção prevista no artigo 87, IV, da Lei Complementar nº 113/2005 (a Lei Orgânica do TCE-PR).
Os conselheiros acompanharam por unanimidade o voto do relator, na sessão do Tribunal Pleno de 5 de fevereiro. A decisão, contra a qual cabem recursos, está expressa no Acórdão nº 280/20 - Tribunal Pleno, disponibilizado em 20 de fevereiro, na edição nº 2.245 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR
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segunda-feira, 9 de março de 2020

Câmara de São Jerônimo da Serra vota pelo arquivamento de processo contra o prefeito Ricardo Mello e seu vice Laércio Correia

Por 5 votos a 4 a Câmara Municipal de São Jerônimo da Serra decidiu em sessão extraordinária nesta segunda-feira (09) arquivar a investigação da denuncia de suposta infração político-administrativa contra o prefeito João Ricardo de Mello e seu vice Laércio Correia. Eles foram afastados do cargo pela justiça em outubro 2019, após ser preso pela Operação Déja Vu do MP (Ministério Público) do Paraná, que apura suposto esquema de fraude e superfaturamento em licitações no município.

Votaram pelo arquivamento os vereadores Sebastião Rodrigues de Lima, Marcelo Scerbo, Ivan Cordeiro, Josias Bueno Ribeiro, Vanderlei Alves Machado, votaram pela cassação os vereadores Reginaldo Alexandre de Souza, Paulo Cesar da Silva, José Jacir de Sampaio, José Aparecido Laureano,

A CP foi aberta no final de novembro 2019 a pedido de um munícipe com base nas denuncias do MP.  

quinta-feira, 5 de março de 2020

Município de São Jerônimo da Serra recebe ambulância no valor de R$ 170 mil para melhorar o transporte de pacientes


O Governo do Paraná amplia a regionalização da saúde. Para fazer com que os atendimentos médicos cheguem ainda mais perto da população, o governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta quarta-feira (04) 165 ambulâncias e veículos para 96 municípios, de todas as regiões do Estado.

A frota de veículos, composta por ambulâncias de suporte avançado, suporte básico e carros de passeio, vai ajudar no pronto atendimento e também em serviços administrativos. O investimento por parte da Secretaria da Saúde foi de R$ 16,4 milhões. A cerimônia de entrega das chaves ocorreu no pátio do Palácio Iguaçu.

Na ocasião município de São Jerônimo da Serra recebeu recebeu uma ambulância suporte básico que será usado pela Secretaria Municipal de Saúde para transporte e urgência e emergência para pacientes que precisam se deslocar para outros municípios em busca de atendimento de saúde essa nova ambulância irá garantir mais conforto, segurança e agilidade no transporte desse pacientes.

O deputado estadual Tercilio Turini conseguiu a liberação do veículo para a Prefeitura, num investimento de R$ 170 mil do Governo do Estado. Na entrega, o prefeito em exercício Sidnei Navarro Junior agradeceu o trabalho do deputado Tercilio.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

PM recaptura foragido envolvido em roubos a fazendas na região

Ação conjunta entre as polícias Militar e Civil na tarde de quarta-feira (19), resultou na prisão de dois homens suspeitos de integrar uma quadrilha de assaltantes que vem agindo em propriedades rurais do Norte Pioneiro paranaense. Um dos suspeitos trata-se de Carlos Eduardo de Campos, vulgo ‘Mascotinho’, fugitivo da cadeia pública de Santo Antônio da Platina.
As prisões ocorreram em uma fazenda no bairro da Anta, após informações afirmando que o local seria o QG da quadrilha, onde haveria armas, veículos e objetos tomados em assaltos recentes a  fazendas em Pinhalão e São Jerônimo da Serra.
‘Mascotinho’ foi o primeiro a ser preso. Ele estava em uma motocicleta roubada e tentou fugir do cerco policial, mas sofreu uma queda com o veículo e acabou detido. 
O outro homem preso, comparsa de ‘Mascotinho’, que não teve o nome divulgado pela polícia, estava em uma casa na fazenda suspeita e também tentou fugir ao perceber a presença policial, insinuando estar armado para intimidar as equipes, que diante da ameaça efetuaram dois disparos para conter o criminoso. Os tiros, no entanto, não acertaram o acusado.
No QG da quadrilha os policiais recuperaram duas motocicletas, uma picape Fiat Strada, 11 celulares, R$ 650 em dinheiro, diversos eletroeletrônicos, um revólver calibre 32, uma espingarda calibre 12 e munições.
De acordo com a PM, a espingarda calibre 12 apreendida com os criminosos pertence ao Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) e teria sido roubada por presos durante fuga na cadeia pública de Santo Antônio da Platina.
Os objetos e veículos recuperados e os suspeitos presos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Tomazina.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMAS DE FOGO EM SÃO JERÔNIMO DA SERRA

NA DATA DE ONTEM (TERÇA-FEIRA, 18/02), POLICIAIS MILITARES FORAM SOLICITADOS A COMPARECER NO DISTRITO DE TERRA NOVA, MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA, PARA AVERIGUAR UMA DENUNCIA DE POSSE IRREGULAR DE ARMAS DE FOGO, ARMAS ESTAS QUE TERIAM SIDO FURTADAS, CONSTANDO EM REGISTRO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA NÚMERO 2020/195771, E QUE ESTARIAM EM UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NAQUELE DISTRITO. NO LOCAL INDICADO, DURANTE CONVERSA COM O PROPRIETÁRIO DA RESIDÊNCIA, SR. GLEDISON THIAGO FLORIANO FREIRE, O MESMO AUTORIZOU A ENTRADA DOS POLICIAIS NA RESIDÊNCIA, ONDE FORA PERGUNTADO SE HAVIA ALGO DE ILÍCITO NA RESIDÊNCIA, QUANDO O SUSPEITO CONFIRMOU QUE HAVIA DUAS ESPINGARDAS DE CALIBRE INDEFINIDO DO TIPO PUXA-FIEIRA EMBAIXO DO SOFÁ, CONTUDO, DURANTE AS BUSCAS PELA RESIDÊNCIA FORAM LOCALIZADAS SEIS PEDRAS DE CRACK, ALÉM DE CENTO E VINTE REAIS EM NOTAS DIVERSAS; DURANTE A AÇÃO, CHEGOU A INFORMAÇÃO DE QUE AS ARMAS DO REFERIDO FURTO ESTARIAM ESCONDIDAS EM UMA PROPRIEDADE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TIBAGI, ENTRETANTO, NADA DE ILÍCITO FOI ENCONTRADO; RETORNANDO AO DISTRITO DE TERRA NOVA, SURGIU UMA NOVA INFORMAÇÃO DE QUE AS ARMAS PODERIAM ESTAR EM UM BARRACO NA SAÍDA DO DISTRITO DE TERRA NOVA, E SEGUNDO INFORMAÇÕES, NO LOCAL É GRANDE A MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, ENDEREÇO ONDE FOI ENCONTRADA NAS VIGAS DO TETO DO BARRACO, UMA ESPINGARDA ARTESANAL DE CALIBRE .22, PORÉM O DONO DA RESIDÊNCIA NÃO FOI IDENTIFICADO; DIANTE DOS FATOS FOI DADA VOZ DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA O SUSPEITO GLEDISON PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE “POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO” E “TRÁFICO DE DROGAS”, O QUAL FOI CONDUZIDO ATÉ A 33ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. PARABÉNS AOS POLICIAIS TIAGO E PEDROSO, ALÉM DO INVESTIGADOR JOSÉ ADEMIR PELAS DILIGÊNCIAS QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO.

Informações GazetaSJS