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terça-feira, 17 de setembro de 2019

Veículo da secretaria de saúde de Sapopema sofre acidente na PR-090


Segundo informações, que o Portal Curiúva recebeu de populares, um acidente tipo saída de pista foi registrado na manhã desta terça-feira, 17 de setembro, por volta das 11h00min, na PR-090, em Sapopema, região norte do estado.
O acidente ocorreu com o veículo Fiat/Siena Attractiv de cor branca, da secretaria de saúde do município de Sapopema, felizmente o condutor sofreu apenas ferimentos leves.
Ainda de acordo com informações, o acidente ocorreu na divisa entre os municípios de Curiúva e Sapopema, a famosa ponte da Barra Grande (bairro de Curiúva).
Até o momento da reportagem não obtivemos informações das causas do acidente.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Existe Justiça?

Um tema bastante atual, se há ou não justiça, não só no país que vivemos, mas no mundo como um todo, mas que tem origem na Grécia antiga.
Antes de mais nada, vale a reflexão da acepção da palavra justiça bem como sua aplicação em diversas áreas. Justiça, na sua essência, segundo o Houaiss é caráter, qualidade do que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo; maneira pessoal de perceber, avaliar aquilo que é direito, que é justo, princípio moral em nome do qual o direito deve ser respeitado, o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo, conformidade dos fatos com o direito, o poder de fazer justiça, de fazer valer o direito de cada um além de outras, que não vem ao caso. O que nos chama atenção, é que justiça, é um palavra que por si só, denotaria algo bom, algo correto, ou seja, um abstrato, que deveria ser o ideal de interação social que traga o equilíbrio dos interesses, riquezas e oportunidades entre os envolvidos nos grupos sociais. O conceito de justiça está presente, aplicado de toda forma no estudo do direito, filosofia, ética, moral e religião.
É bastante controverso, justamente por ter várias interpretações e perspectivas entre estudantes e pensadores, mas é fato que designa o respeito pelo direito de terceiros, e pode ser reconhecido automaticamente ou intuitivo nas relações sociais e ainda, através do poder judiciário, tão utilizado em nossos tempos.
O símbolo, que desde a Roma antiga se utiliza para designar a justiça é uma estátua com os olhos vendados, onde significa que todos são iguais perante as leis e todos tem os direitos iguais garantidos, ou seja, a justiça, comumente falha, deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
Em se tratando da igreja Católica, a justiça é uma das quatro virtudes cardinais, “e consiste na vontade de dar aos outros o que lhes é devido”.
A história nos traz muitos conceitos de justiça, entre eles o de integridade moral relacionado ao estado e aos governos. Na filosofia, Aristóteles entende que é uma igualdade proporcional, tratamento igual entre iguais e desigual entre desiguais, também reconhece ser o conceito de justiça impreciso, muitas vezes vai contra o senso, ou seja, se entende uma determinada situação como sendo injusta do que uma situação justa.
Já Platão tem a justiça como sinônimo de harmonia social, trazendo a tona uma questão jurídica, sendo pra ele, justo aquele que é obediente à lei. Associava a justiça aos valores morais. Em sua famosa obra A República, Platão faz um esforço na busca para a definição de justiça, trazendo a ideia de superioridade da vida do Homem justo sobre o injusto.
Através dos diálogos, Sócrates incita seus interlocutores, trazendo algumas posições interessantes, como a de Céfalo, que crê ser a justiça “falar a verdade e devolver ao outro o que lhe tomou”, não ludibriar ninguém nem mentir, mesmo involuntariamente, nem ficar a dever, sejam sacrificíos aos deuses, seja dinheiro a um homem, e depois partir sem temer”. Ainda temos a posição de Trasímaco, que, em contraponto a Sócrates, diz que a justiça é relativa, dependendo do interesse do mais forte.
Desta forma, a filosofia nos leva a pensar muito sobre o que é justo e injusto, se realmente existe justiça, que, existir, existe, não há sombra de dúvidas, mas, as interpretações, o tempo, as sociedades é que são detentoras de suas próprias justiças, onde cada governo estabelece leis de acordo com sua conveniência, nem sempre sendo a própria justiça justa, pois, a partir de promulgadas, os governos castigam os não cumpridores, os que violaram e cometeram injustiça. Por isto muito clamamos sempre por justiça, pois muito se observa que o mais forte tem uma justiça melhor que o mais fraco. Nos tempos modernos, Hans Kelsen apresenta a justiça como sendo uma ideia irracional, um julgamento subjetivo de valor que não se pode analisar cientificamente.
As teorias modernas sobre justiça estão em duas categorias: para a primeira corrente, a ideia de justiça se relaciona diretamente a ideia de equidade e para a segunda, está mais ligado ao estado de bem estar…
Se, por um lado temos a equidade, que é o equilíbrio social, este, de qualquer forma, trará o bem estar como consequência, desta forma, as teorias, entendo, são complementares e que trarão a harmonia, não havendo assim as injustiças.
É claro que a justiça, alcançada através do equilíbrio, deve ser analisada sob várias óticas, ou seja, para tudo ser justo, é preciso que todos entendam seu papel, e ai se esforcem e sejam também justos com os demais, para não haver desequilíbrio e desigualdade.
Sérgio Quadros Albuquerque Júnior

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Sapopema vai receber mais obras de esgoto

A ampliação do serviço de coleta e tratamento de esgoto em Sapopema foi um dos assuntos da reunião do prefeito Paulinho Branco com diretores da Sanepar, nesta semana. Já foram investidos R$ 7,1 milhões na implantação do serviço na cidade e estão previstos mais R$ 5,5 milhões para aumentar o número de famílias atendidas com esgotamento sanitário.
“Como nossa cidade é turística, banhada por rios e cachoeiras, o serviço de esgoto é muito importante. Além de reduzir nossos gastos com saúde, são obras que preservam nascentes, rios e cachoeiras”, disse o prefeito. A reunião foi como diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, pelos diretores de Operações, Paulo Dedavid, de Investimentos, Joel de Jesus Macedo, e pelo gerente-geral da Região Nordeste, Rafael Malaguido.
Em julho, entraram em operação na cidade a estação de tratamento de esgoto, quatro estações elevatórias, 15,4 km de rede coletora e 2 km de tubulações. A obra tem capacidade para atender 740 famílias, o que significa 44% da população. Os recursos foram da Funasa e da Sanepar, que deu orientação técnica para a elaboração de projetos e a execução da obra.
Para outubro, está previsto o início da execução de mais 5 km de rede coletora, que vai atender 250 famílias. A obra deve ser concluída em 2021. E, em 2020 e 2022, estão programadas novas obras de ampliação de rede para que, até 2023, o atendimento passe a 90% dos moradores.
“Dessa forma, cumprimos a meta com o Município de Sapopema, levando mais saúde para a população. E a Sanepar segue a determinação do governador Ratinho Júnior de universalizar o saneamento no Estado”, disse o presidente da Sanepar, Claudio Stabile.

Aen PR

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO JERÔNIMO DA SERRA



APÓS RECEBIMENTO DE DENÚNCIA ANÔNIMA, DANDO CONTA DE QUE NA RUA EUZÉBIO CORREA DE MELLO ESQUINA COM A RUA ALFREDO FERREIRA DA COSTA, ESTARIA OCORRENDO GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, DIANTE DESTAS INFORMAÇÕES, A EQUIPE SAIU EM PATRULHAMENTO NO INTUITO DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO, ONDE AO PASSAR EM FRENTE AO LOCAL, PERCEBEU-SE FORTE ODOR DA SUBSTANCIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO MACONHA, ONDE CHAMOU A ATENÇÃO DA EQUIPE, QUE DESEMBARCOU PARA AVERIGUAR, NESTE MOMENTO AO PERCEBER A PRESENÇA DA EQUIPE POLICIAL, O INDIVÍDUO IDENTIFICADO POSTERIORMENTE COMO W. J. D. S. S., TENTOU SE EVADIR SALTANDO A JANELA DOS FUNDOS, ONDE REALIZADO O CERCO FOI POSSÍVEL AVISTAR QUANDO O MESMO DISPENSOU UMA BUCHA DE MACONHA, EM ATO CONTINUO, FOI ADENTRADO A RESIDÊNCIA QUE ESTAVA COM A PORTA DA FRENTE ENTRE ABERTA, FOI DADO VOZ DE ABORDAGEM A OUTRO INDIVÍDUO QUE LÁ ESTAVA, IDENTIFICADO POSTERIORMENTE COMO E. C., QUE APÓS AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DESTE, FOI REALIZADA A BUSCA NA RESIDÊNCIA, ONDE FOI LOCALIZADO GRANDE QUANTIDADE DA DROGA ANÁLOGA A MACONHA E EPPENDORFF DA DROGA ANÁLOGA A COCAÍNA; QUE AO INDAGAR SE EXISTIA MAIS DROGA, E INDICOU A RESIDÊNCIA VIZINHA QUE FICA NO MESMO TERRENO, ONDE O MESMO ESCONDIA MAIS DROGAS ALÉM DE VÁRIOS EPPENDORFFS VAZIOS, USADOS PARA ACONDICIONAR A DROGA COCAÍNA, QUE INDAGADOS A QUEM PERTENCIA AS DROGAS ENCONTRADAS, OS DOIS ASSUMIRAM A PROPRIEDADE SENDO QUE A MACONHA PERTENCE A W. E A COCAÍNA PERTENCE A E., SENDO QUE SEGUNDO OS MESMOS A BUCHA DE MACONHA ERA VENDIDA A R$ 10,00 E O PINO DE COCAÍNA A R$ 20,00. Diante destes fatos, os envolvidos foram encaminhados, juntamente com as drogas apreendidas, até a Delegacia de Polícia para as providências necessárias. Parabéns aos policiais militares pela ação que resultou na apreensão de mais drogas, retiradas de circulação em nossa cidade.
COM INFORMAÇÕES: GAZETASJS

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Particulares podem contratar uso de maquinário municipal em estradas rurais

Particulares podem contratar a utilização de maquinário municipal - motoniveladora, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão caçamba, trator de esteira e pá carregadeira, entre outros - para a realização de obras em estradas rurais privadas e em propriedades privadas nos perímetros rural e urbano.
Para tanto, é necessário que haja autorização legal; formalização do ato, com devida fundamentação e comprovação do interesse público -escoamento da produção rural, incentivo à indústria ou à urbanização, entre outros -; contrapartida financeira do particular usuário do serviço; e ausência de prejuízo no desenvolvimento de outras obras e serviços de responsabilidade do município.
Além disso, o projeto de lei de iniciativa do poder Executivo que disciplina a utilização onerosa do maquinário municipal deve prever os critérios e exigências do Programa de Incentivo para a consecução das obras de interesse social; as modalidades dos serviços; a disponibilização em caráter geral de procedimento objetivo e impessoal para a escolha dos beneficiários; o estabelecimento dos direitos e deveres referentes à execução dos serviços; a definição da forma de cobrança; e a tabela de valores dos serviços.
Os valores a pagar por essa utilização podem ser diferenciados, conforme os tipos de maquinários, a complexidade dos serviços e as horas de utilização das máquinas. Mas os valores das horas-máquina devem ser iguais para pequenos, médios e grandes produtores rurais, de quaisquer classes de renda, já que o preço público cobrado não tem natureza tributária e o seu valor é fixado em relação ao serviço prestado, sem diferenciação quanto aos critérios pessoais do particular.
Portanto, desde que sejam atendidos os requisitos, entidades religiosas e associações podem firmar contrato administrativo com o município para a utilização do maquinário municipal em suas propriedades, da mesma forma que a prefeitura pode contratar o uso dos espaços dessas pessoas jurídicas de direito privado para a promoção de reuniões, cursos e palestras.
No entanto, o município não pode celebrar convênio com essas entidades para que elas possam utilizar o maquinário municipal para a realização de pequenos serviços, pois tal ajuste pressupõe convergência de interesses das partes. No caso de estradas vicinais municipais e intermunicipais, a realização de reformas e melhoramentos é dever do poder público.

Consulta
Essa é a orientação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta à Consulta formulada pelo prefeito de Virmond, Neimar Granoski, na qual questiona se poderia ser autorizado o uso de maquinário municipal por particular, mediante a cobrança pelo serviço prestado, para a realização de reformas e melhoramentos em estradas vicinais municipais e intermunicipais ou em estradas rurais no interior das fazendas, para permitir o melhor escoamento de produção.
O gestor indagou, também, se poderiam ser cobrados valores diferenciados por horas-máquina e se o maquinário municipal poderia ser utilizado para a abertura de tanques de piscicultura e valas para silagem, terraplanagem, aplicação de cascalho e outros serviços; e se poderia ser criado um programa para que fossem efetuados serviços dentro das indústrias.
Finalmente, o consulente questionou se seria possível a celebração de convênios para que entidades religiosas e associações utilizassem o maquinário do município para efetuar pequenos serviços, já que a prefeitura utiliza os espaços dessas entidades sem qualquer custo para a realização de reuniões, cursos e palestras em programas das secretarias municipais.

Instrução do processo
Em seu parecer, a assessoria jurídica da Prefeitura de Virmond sustentou que não haveria impedimento para a autorização da utilização onerosa do maquinário municipal por particular, desde que haja previsão em lei específica e seja comprovado o interesse público.
A Supervisão de Jurisprudência e Biblioteca (SJB) do TCE-PR informou que alguns dos temas da consulta são tratados nas decisões do TCE-PR expressas nos acórdãos de números 746/06, 1865/06, 1183/07, 4151/17 e 1730/18, todos do Tribunal Pleno.
A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR afirmou que o prefeito não só é autorizado como tem o dever de realizar melhorias e reformas nas estradas vicinais e intermunicipais, por meio de convênio, sendo facultada a atribuição de taxa. E acrescentou que os serviços de maquinário municipal podem ser contratados pelos particulares para a realização de obras nas estradas rurais privadas, mediante a cobrança de preço público, se a lei municipal permitir.
A unidade técnica ressaltou que o instrumento administrativo mais adequado para o ajuste com entidades religiosas e associações, conforme questionado, seria a celebração de contrato administrativo. Isso porque a própria natureza de convênio é a cooperação para fim comum e as hipóteses questionadas não vislumbram confluência de objetivos.
O Ministério Público de Contas (MPC-PR) destacou que as reformas e melhoramentos nas estradas vicinais municipais e intermunicipais podem ser autorizadas, desde que o município institua contribuição de melhoria para custear as obras; e que no caso das estradas rurais privadas, os serviços de maquinário municipal podem ser contratados pelos particulares, mediante o pagamento de preço público fixado por lei.

Decisão
O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, lembrou que o artigo 30, incisos I e V, da Constituição Federal atribui aos municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, bem como para organizar e prestar os serviços públicos locais.
Assim, ele explicou que o Executivo e o Legislativo municipal possuem  autonomia para a definição de políticas de utilização onerosa do maquinário da prefeitura para a realização de obras de interesse social, como recuperação e melhorias em estradas vicinais, com foco no escoamento da produção rural; realização de ações para mitigação dos efeitos da seca e do acesso à água; melhorias para efetivação do transporte escolar; redução de erosão de terra e da degradação do meio ambiente; e incremento do turismo rural.
Contudo, o conselheiro ressaltou que a autorização de uso dos bens públicos por particulares deve respeitar a legislação e os princípios que regem a atuação da administração pública; e o particular deve remunerar o uso do maquinário municipal por meio do pagamento de tarifa ou preço público, fixado em tabela de valores, que pode ter valor diferenciado conforme o tipo de maquinário, a complexidade dos serviços e as horas de utilização das máquinas.
Linhares afirmou, ainda, que o município não pode celebrar convênio para retribuir a utilização sem custo de espaços de entidades religiosas e associações, pois tal ajuste pressupõe convergência de interesses das partes.
Finalmente, o relator destacou que o município pode firmar contrato administrativo com as entidades, com a previsão da utilização dos espaços pela prefeitura e do maquinário municipal pelas entidades, já que o contrato público é o instrumento administrativo que estabelece os direitos e as obrigações entre o poder público e particulares.
Os conselheiros aprovaram o voto do relator, por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno de 7 de agosto. O Acórdão nº 2192/19 - Tribunal Pleno foi publicado em 14 de agosto, na edição nº 2.121 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado no portal www.tce.pr.gov.br. O trânsito em julgado da decisão ocorreu em 23 de agosto.

Serviço
Processo :
812988/18
Acórdão nº
2192/19 - Tribunal Pleno
Assunto:
Consulta
Entidade:
Município de Virmond
Interessado:
Neimar Granoski
Relator:
Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares

Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Homem ateia fogo na mulher e na filha de apenas quatro anos em Carlópolis

Um crime bárbaro chocou os moradores de Carlópolis na tarde desta quarta-feira (21). Um homem identificado apenas por Antônio – conhecido por Tonhão do Bar – ateou fogo ao corpo de sua mulher – identificada apenas como Sueli – e da filha do casal de apenas 4 anos.

De acordo com as primeiras informações, o comerciante teria utilizado gasolina para ‘incendiar’ as vítimas, que foram socorridas por vizinhos e encaminhadas em estado grave ao hospital da cidade, com mais de 90% dos corpos queimados.
 
Ainda de acordo com informações preliminares, mãe e filha foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho e devem ser transferidas para um hospital especializado em Londrina.

Testemunhas disseram que o autor da barbárie também se feriu ao praticar o ato cruel. Ele foi preso em flagrante logo após praticar o crime, enquanto caminhava pelo bairro.

A motivação do crime ainda é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil. um crime bárbaro chocou os moradores de Carlópolis na tarde desta quarta-feira (21). 

Com informações: Jrdiario

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Operação contra tráfico de drogas prende 15 pessoas em três cidades do no norte pioneiro

A Polícia Militar (PM) deflagrou nesta quarta-feira (14) uma operação contra o tráfico de drogas nas cidades de Cornélio Procópio, Santa Mariana e Sertaneja, na região do norte pioneiro. Foram cumpridos 15 mandatos de prisão e 18 mandatos de busca e apreensão contra membros de uma facção criminosa. 
O nome da operação é uma alusão ao "apelido" dado ao crack por membros da organização, que atua no interior de presídios. Segundo a PM, os detidos tinham envolvimento com crimes de tráfico de entorpecentes, associação ao tráfico, organização criminosa e tráfico de armas de fogo no norte do Estado do Paraná.
A operação é resultado de dez meses de diligências da PM em parceria com o Ministério Público (MP) da comarca de Cornélio Procópio. Participam da ação 80 policiais militares do 18°BPM, 5°BPM e 4°CIPM (Londrina), 7°CIPM (Arapongas) e do BPMOA (um helicóptero com os tripulantes), além de duas equipes de canil.
Com informações do 18º Batalhão da PM