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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Justiça mantém candidatura de Barbosa Neto

Juiz alega que prazo de impugnação do registro já havia encerrado antes da cassação na Câmara

O juiz da 41ª zona eleitoral de Londrina, Álvaro Rodrigues Júnior, negou recurso do Ministério Público Eleitoral e manteve a candidatura de Barbosa Neto (PDT) à prefeitura de Londrina.
  Barbosa teve o mandato cassado pela Câmara de Londrina na noite da última segunda-feira (30), mas a candidatura havia sido deferida horas antes pela Justiça.   "Não seria possível o reconhecimento de inelegibilidade no caso a cassação do mandato pela Câmara de Vereadores, porque uma vez encerrado o prazo de impugnação do pedido de registro de candidatura, deve-se aguardar a abertura do prazo para o recurso contra expedição de diploma para se apurar eventual inelegibilidade superveniente", afirma o juiz em despacho.   Ainda de acordo com o juiz, a inelegibilidade pode ser apreciada em recurso na fase de diplomação, ou seja, caso Barbosa seja eleito nas urnas. Isto levaria a cidade novamente a um terceiro turno, como ocorreu em 2008, quando Antonio Belinati sofreu derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana em que venceu as eleições contra Luiz Carlos Hauly (PSDB). Na ocasião, Barbosa saiu vencedor do terceiro turno. Álvaro Rodrigues Júnior rechaçou a alegação de "insegurança jurídica" do Ministério Público pela possibilidade de Barbosa ter o diploma negado.   "Não se pode restringir o direito do candidato em ser votado com base em evento futuro e incerto, qual seja, eventual decisão que indefere a expedição de diploma, passível de reforma pelos Tribunais Superiores", argumenta.   O juiz defende ainda que a cassação na Câmara de Vereadores pode ser revertida na justiça comum.

Bonde.

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