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quarta-feira, 1 de agosto de 2012

prefeito cassado de Londrina tenta reeleição mas corre risco de não assumir

Os eleitores de Londrina poderão voltar às urnas neste ano sem saber se o prefeito que irão eleger assumirá o comando da cidade, a exemplo do que aconteceu nas eleições de 2008, quando Antonio Belinati (PP) ganhou, mas por decisão do Supremo Tribunal Federal teve de deixar o cargo. Na última segunda-feira, o prefeito Barbosa Neto (PDT) teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal da Cidade, mesmo dia em que a Justiça Eleitoral considerou legal o registro da candidatura do pedetista.


Caso seja eleito, Neto poderá ter sua diplomação contestada, uma vez que, a decisão dos vereadores da cidade implica, também, na perda dos direitos políticos. "O Tribunal Superior Eleitoral diz que as condições de registro têm que estar presentes no momento do protocolo do pedido de candidatura. Assim, mesmo com os direitos políticos suspensos depois e sem o prazo para impugnação de registro, ele estará com o registro deferido. Porém, temos uma ação, que só caberá se ele se eleger, que se chame Recurso Contra Expedição de Diploma. Essa ação tem prazo de três dias depois da diplomação e seu fundamento é justamente condição de inelegibilidade auferida depois do registro de candidatura e antes da eleição, que seria o caso dele", explicou a advogada especialista em direito eleitoral Carla Karpstein.
Assim, mesmo com o mandato e os direitos políticos cassados, Barbosa poderá fazer campanha e disputar a eleição normalmente, o que o próprio ex-prefeito, em entrevista coletiva concedida na terça-feira, já afirmou que fará.
Entretanto, o Ministério Público ingressou com um recurso para que o juiz da 41ª Zona Eleitoral, Álvaro Rodrigues Júnior, reconsidere o deferimento da candidatura. O juiz acolheu o recurso e estabeleceu prazo de três dias para Barbosa se manifestar antes do julgamento. "Eu nunca vi isso, mas em direito eleitoral, tudo é possível", disse Carla Karpstein.

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