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quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Prefeituras podem adotar meio expediente por queda de FPM

Medida foi recomendada pela Amunorpi e AMP como forma de conter despesas

Prefeituras dos 26 municípios da região podem, a partir da próxima semana, funcionar apenas durante meio expediente. A medida foi recomendada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e também pela Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) que enviou aos prefeitos uma nota oficial sugerindo a medida como forma de economia após as constantes quedas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Principal fonte de receita dos municípios, a redução no valor dos repasses do FPM trouxe sérios problemas orçamentários, principalmente em prefeituras menores que dependem quase que exclusivamente do fundo. A maior preocupação dos governos municipais é com o pagamento do 13° dos servidores e também com a lei de responsabilidade fiscal, que estabelece uma série de exigências, principalmente para aqueles que estão deixando seus mandatos.
A diminuição do horário de atendimento gera controvérsias entre os prefeitos, que dividem opiniões.
Em Abatiá, o prefeito Irton Oliveira Muzel (PR) promete não reduzir o expediente, que classifica como opção desnecessária. “Faltam menos de três meses para encerrar o mandato, a economia deveria ter sido feita ao longo do ano e não apenas agora prejudicando os serviços e a população. Fechar as portas é inútil e pode até causar transtornos, já que a arrecadação de tributos pode ser prejudicada, pois com as portas fechadas, o atendimento ao público estará comprometido”, avalia. Ele diz que apoia a medida em caso de forma de protesto. “Se todos fecharem as portas em protesto, contestando a queda, aí a motivação é outra, e neste caso posso até aderir”, opinou.
Em Joaquim Távora, o prefeito Claudio Revelino (PR) conta que não pretende adotar a redução do expediente. “Com o corte do FPM a dificuldade da administração é grande, porém não é o caso de diminuir o horário. Mesmo com percentual baixo, a população precisa ser atendida, não podemos fechar as portas da prefeitura”, resumiu.
Através do site da AMP, o presidente da associação e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha defendeu a redução do expediente nas prefeituras como medida urgente para a redução das despesas neste final de ano. Em comparação ao ano passado, o primeiro repasse do FPM de outubro foi 8,5% menor, já corrigidos pela inflação. Nos 399 municípios do Paraná, o acumulado do ano do FPM é de R$ 51,3 bilhões em valores reais. Nesse mesmo período do ano passado, o Fundo havia acumulado R$ 52 bilhões, segundo a AMP.
O prefeito reeleito de Ribeirão Claro Geraldo Maurício Araújo (PV), disse que irá analisar junto ao departamento financeiro da prefeitura a viabilidade da diminuição do expediente. “Temos que ver a conveniência dessa medida, que pode trazer consequências à população e ao andamento de alguns trabalhos. Inicialmente não pretendo aderir, mas só após um acompanhamento criterioso das contas saberei se será necessário”, ponderou.

Aline Damásio/ Tribuna do Vale

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