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quarta-feira, 10 de julho de 2013

Ministério Público já investiga 13 pirâmides Promotor afirma: há mais de 2 milhões de pessoas envolvidas

 Edson Chagas - GZ

Carlos Costa, da Telexfree, depôs durante duas horas na Delegacia de Defraudações

Atrás de dinheiro fácil, mais de dois milhões de brasileiros estão envolvidos em redes de investimentos suspeitas de integrar pirâmides financeiras. Os Ministérios Públicos Estaduais e Procuradorias Federais, atentos à explosão de possíveis golpes que tem ocorrido no país, formaram uma força-tarefa para combater pelo menos 13 empresas que usam o setor de marketing multinível para mascarar fraudes. As estimativas é de que as companhias irregulares movimentem bilhões de reais.

A lista com o nome das corporações ainda não será divulgada, porém já há inquéritos e processos em tramitação nos 27 Estados. O promotor Murilo Moraes e Miranda, presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON), afirma que o número de empresas suspeitas de ser esquemas Ponzi no Brasil não para de crescer.

“Até semana passada, investigávamos 10 pirâmides. Agora, já são 13 e acredito que o número possa ser ainda maior”, diz.

Segundo ele, o que tem chamado a atenção das autoridades é o crescimento veloz da quantidade de pessoas envolvidas nas companhias ilegais. “Estimamos que no mínimo dois milhões de pessoas façam parte de algum esquema”, acrescenta.

O grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos e Procuradorias Federais tem aberto ações para derrotar uma a uma as pirâmides criadas recentemente e assim proteger a economia de muitas famílias de uma possível falência.

Miranda explica que ainda não é possível divulgar quais companhias são investigadas para não atrapalhar o andamento dos processos. “Queremos bloquear o dinheiro e os bens dos donos dessas empresas. Se divulgarmos que existe investigação, os recursos podem ser desviados e os consumidores podem nunca ser ressarcidos”, acrescenta.

Investigações

Apesar do MPCON não divulgar as empresas que começaram a ser processadas, muitas ações de Promotorias de Defesa do Consumidor e inquéritos policiais abertos já se tornaram públicos.



Entre as principais empresas investigadas por formação de pirâmide financeira estão a BBom, a Telexfree, a Priples, a NNex, a Multiclick Brasil e a Cidiz.

O caso de maior repercussão é o da Telexfree. A empresa é chamada de maior golpe financeiro do país e por isso é alvo de investigações da Polícia Federal, da Polícia Civil e de Ministérios Públicos de diversas regiões. No Acre, a empresa responde a uma ação civil pública e é suspeita também de promover lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

No Espírito Santo, há um inquérito cível e outro criminal contra a empresa para apurar suspeitas de crimes fiscais e tributários na atuação dos membros da empresa. Também há indícios de crimes contra a economia popular, estelionato e induzimento à especulação. As penas, somadas, podem chegar a 10 anos de cadeia.

Divulgadores devem reaver menos de 1% do investido

As chances dos que investiram em empresas suspeitas de formarem pirâmides financeiras não recuperarem o dinheiro são quase certas. É o que afirma o presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCON), Murilo de Morais e Miranda.

Segundo ele, a maior parte das pessoas envolvidas não recuperarão nem 1% das quantias que investiram. “A ganância leva a essa tipo de coisa. As pessoas costumam dizer que dinheiro de trouxa é matula de malandro. Então, é preciso sempre estar de olho nos anúncios de dinheiro fácil”, disse.

Mais rigor

O MPCON quer penas mais severas para pessoas que aplicarem o golpe da pirâmide financeira. Os promotores estão concluindo uma minuta de projeto de lei que será encaminhada ao Congresso Nacional pedindo o incremento de dois para oito anos das penas de prisão para os “piramideiros”. Hoje, as penas costumam ser revertidas em multas. 
“Já está praticamente pronta. Colocamos penas mais graves. Com divulgação na internet, elas podem chegar até oito anos de reclusão. Inclusive, sendo pena de reclusão, pode-se aplicar escutas telefônicas e rastreamentos. Haveria punição mais grave para pessoas que praticam esse delito”.

Empresas negam

As empresas investigadas por formação de pirâmide financeira negam as irregularidades. A BBom diz ter mais de 17 anos de mercado e realizar um modelo de negócios sustentável. A Cidiz informa que adotou o sistema de vendas diretas e que o colaborador tem de vender produto. A Priples afirma que seu marketing multinível é associado à venda de espaços publicitários na internet. A Multiclick diz estar regular e aprovar as apurações. Já a NNex alega que é um catálogo eletrônico de produtos e serviços e que trabalha em com a seleção de parceiros com produtos e serviços.

Polícia ouve diretora da Telexfree

O diretor da empresa Telexfree, Carlos Roberto Costa, prestou depoimento de aproximadamente duas horas à Polícia Civil na manhã de ontem. Ele respondeu a todas as perguntas feitas pelo adjunto da Delegacia de Defraudações (Defa) de Vitória, Geraldo Martinho dos Santos, mas saiu sem conversar com jornalistas. O delegado afirmou que também não poderia falar sobre a oitiva porque isso poderia comprometer o trabalho investigativo. Não foi informado se outros depoimentos serão colhidos. Carlos Costa estava acompanhado por dois advogados, que não também preferiram não falar aos jornalistas sobre o depoimento.

Carlos Costa foi ouvido em fase decisiva do inquérito policial que tramita na Defa. A nova expectativa é de que a investigação seja concluída após 30 dias, já que a delegada presidente do inquérito goza férias atrasadas. Apesar de ter sido intimado para o depoimento à polícia capixaba, o empresário, que é um dos sócios da Telexfree e porta voz da empresa, não tinha a obrigação de comparecer à delegacia
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