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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

ASSAÍ - Liminar ‘transfere’ bens de hospital Pró-Vida para município


A Justiça de Assaí (Região Metropolitana de Londrina) concedeu liminar à prefeitura determinando que todos os equipamentos do Hospital Pró-Vida sejam colocados sob a guarda do Executivo. A decisão, assinada na terça-feira pela juíza da Vara da Fazenda Pública da Assaí, Ângela Tonetti Biazus, determina a permanência dos bens no hospital até nova deliberação judicial e nomeia o município "como depositário fiel dos bens, devendo informar o nome das pessoas que ficarão com esse encargo". 

Segundo o prefeito de Assaí, Luiz Mestiço (PSDB), a iniciativa tem o objetivo de garantir o atendimento de saúde à população, depois que a prefeitura foi notificada, na semana passada, pela Justiça do Trabalho, sobre uma pendência trabalhista de R$ 462 mil, envolvendo o hospital. "Por decisão na esfera trabalhista a prefeitura deve depositar o repasse em juízo até o valor necessário para quitar o débito." De acordo com Mestiço, o hospital ocupa um prédio público na cidade e, por meio de contrato firmado na gestão passada, presta atendimento médico público e particular. 

"Em caso de dívidas trabalhistas a prefeitura também acaba respondendo solidariamente", disse Mestiço, justificando a medida judicial, que garantiu, liminarmente, a posse dos bens do hospital. Ontem à tarde, um oficial de Justiça deveria realizar o levantamento do material. O prefeito afirmou ainda, que, no caso de eventual paralisação do atendimento médico por parte do Pró-Vida, "a prefeitura teria que assumir tendo pelo menos os equipamentos necessários". Ele afirmou que as falhas no atendimento à população serão levadas ao Conselho Municipal de Saúde. 

Procurado pela FOLHA, o diretor do hospital, Francisco Vieira Filho, reconheceu problemas no atendimento, porém, negou que sejam constantes. "Quando souberam do bloqueio do repasse, alguns médicos não quiseram atender por receio de não receberem." Quanto à ação trabalhista, ele disse que hoje haverá uma audiência, agendada pela Justiça do Trabalho. "Trata-se de um médico que trabalhou aqui e que conseguiu esse valor de indenização, mas eu já me coloquei à disposição e vamos negociar." O diretor afirmou que vai recorrer contra a liminar. "É uma situação que chateia, a prefeitura fez isso pensando que o hospital não iria pagar a dívida, mas vamos apresentar a nossa defesa." 

Segundo ele, o hospital vai manter atendimento normal até o fim do contrato, em novembro, "mas depois eu paro". "Quando chegamos estava tudo sucateado e hoje somos referência, atendendo 15 municípios da região."


Folha de Londrina

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