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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

PF prende 18 em ação para combater desvio de verbas na educação no PR

A Polícia Federal (PF) informou que os 18 mandados de prisão expedidos durante a "Operação Sinapse", deflagrada para combater uma quadrilha suspeita de desvio de verbas na educação técnica no Paraná, foram cumpridos. A ação foi realizada entre a madrugada e manhã desta quinta-feira (8) em Curitiba, Cascavel, no oeste do estado, e em São Carlos e Sorocaba, em São Paulo.
De acordo com a PF, a quadrilha era investigada desde 2012 e é suspeita de desviar cerca de R$ 6,6 milhões do setor de ensino a distância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR). O dinheiro desvidado, segundo a Polícia Federal, era proveniente principalmente do Ministério da Educação (MEC) desde 2009. Documentos e computadores foram apreendidos.
"Nós identificamos que o IFPR, entre 2009 e 2011, firmou termos de parceria com duas organizações da sociedade civil de interesse público. Por meio desses termos de parceria, eram desviados recursos por meio de inúmeras práticas criminosas", explica o delegado Felipe Hayashi.
Segundo as investigações,  o grupo atuava por meio de termos de parceria firmados entre o IFPR e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs. Além disso, eles também são suspeitos de superfaturar projetos para cursos à distância e de aprovar, de maneira fraudulenta, integrantes da quadrilha em concursos públicos. A investigação aponta ainda que a quadrilha falsificava contratos e prestações de contas, e pagava propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das OSCIPs.Dez mandados de condução coercitiva e 43 de busca e apreensão também foram cumpridos, segundo os policiais. Três servidores foram afastados do Instituto. Entre os crimes cometidos estão formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes da lei de licitações.
IFPR
Em nota, o IFPR informou que todos os documentos solicitados foram prontamente entregues para investigação. "Desde 2011, a atual gestão, iniciada em junho de 2011, toma providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo Instituto Federal do Paraná, inclusive os termos de parceria firmados pela Diretoria de Educação a Distância (EAD/IFPR), com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para realização de auditoria", diz um trecho da nota.

Ainda segundo a nota,  medidas de saneamento em relação à unidade foram adotadas a pedido do reitor Irineu Mário Colombo. O Instituto Federal do Paraná também informou que reitera o compromisso com o ensino público e com a transparência da gestão, e aguarda mais informações e o prosseguimento das investigações.
Ministério da Educação
O Ministério da Educação afirmou, também por meio de nota, que apoia o trabalho desenvolvido pela CGU e pela Polícia Federal. Conforme o MEC, o início da investigação por parte da PF ocorreu devido a uma auditoria solicitada em dezembro de 2011 pelo próprio Ministério à Controladoria Geral da União, para analisar convênio firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e uma OSCIP.

"Os servidores do IFPR que estão sob investigação serão imediatamente afastados de suas funções a fim de resguardar o andamento das investigações. O MEC, em conjunto com a CGU, irá instaurar processo administrativo disciplinar para a apuração das responsabilidades dos servidores envolvidos", informa a nota
G1 Pr

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