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domingo, 2 de fevereiro de 2014

Em discurso, Gleisi Hoffmann rebate críticas do governador do Paraná

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), rebateu críticas do governo do Paraná neste sábado (1º), durante a inauguração de um conjunto habitacional em Umuarama, no noroeste do estado. Representando a presidente Dilma Rousseff, Gleisi aproveitou o discurso para falar sobre as críticas que o governador Beto Richa(PSDB) fez ao governo federal, pela falta de repasses financeiros ao Paraná.
Segundo Gleisi, que falou logo após o discurso de Richa, também presente, o governo federal não faz maiores repasses ao estado porque o governo do Paraná não presta contas adequadamente. "Tem se dito por aí que o governo federal não ajuda o Paraná, não libera os empréstimos necessários para pagar os atrasos com os fornecedores. Tem que ficar claro que a operação de crédito não sai porque o estado não se enquadra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não prestou contas, não se enquadrou nos limites de gastos com despesas de pessoal”, disse.
A ministra disse ainda que um empréstimo foi liberado pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2013. Porém, segundo Gleisi, o Ministério Público investiga uma suposta ilegalidade nas contas do estado. “O enquadramento fiscal [do governo do Paraná] está ilegal, porque não houve repasse de dinheiro para o fundo de aposentadoria dos servidores estaduais”.
Como já havia discursado, Richa não pôde falar sobre colocações da ministra. A reportagem entrou em contato com a assessoria do governador, que refutou as críticas. Segundo a assessoria, o estado está dentro dos limites da LRF - abaixo do limite de gastos com pessoal - e as contas do governo são aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Ainda conforme a assessoria, a liberação dos empréstimos foi negada por questões políticas, e não por quesitos técnicos. O governo aguarda a decisão de uma liminar requerida ao  Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação dos recursos, e disse não ter conhecimento sobre nenhuma investigação do Ministério Público.
Duplicação da PR-323
A ministra também criticou o valor que será cobrado pelo pedágio após a execução do projeto de duplicação da PR-323. “Nós não podemos aceitar que a PR-323 tenha um pedágio de R$ 7,60 por 100 km, e o governo do estado ainda coloque dinheiro. É duas vezes tirar o dinheiro do povo”, opinou.

Em novembro de 2013, o Governo do Paraná aprovou um projeto para a duplicação da PR-323, entre Paiçandu e Francisco Alves, no noroeste do Paraná, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O edital de licitação Para contratar a empresa responsável foi aberto no dia 22 de janeiro. A previsão é de que sejam investidos R$ 7,7 bilhões na obra, em contrato de 30 anos de concessão à vencedora. O DER estima que 70% da duplicação deve ser feita em cinco anos.
Sobre as criticas ao projeto, a assessoria do governador explicou que o modelo foi colocado em discussão em uma audiência pública, na qual a sociedade foi favorável a esse tipo de concessão. A assessoria informou ainda que o pedágio só será cobrado após a finalização das obras.
G1 PR

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