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terça-feira, 25 de março de 2014

Paraná tenta mais um empréstimo junto ao BNDES

Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pede autorização para obter R$ 250 milhões; desde 2011, Estado já pleiteou sete financiamentos

Curitiba - Em meio ao embate que trava com a União na liberação de recursos correspondentes a cinco operações de crédito, o governador Beto Richa (PSDB) encaminhou ontem à Assembleia Legislativa (AL) nova mensagem solicitando autorização para a concessão de um empréstimo. Desta vez, o montante, de até R$ 250 milhões, seria obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a realização de ações de "desenvolvimento". A proposta deve tramitar em regime de urgência na AL. Se aprovada, porém, precisará também do aval do Senado e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 

Na justificativa, Beto explica que a iniciativa é composta por dois programas. O primeiro tem como objetivo financiar empreendimentos "em seus investimentos aderentes ao plano de governo". Já o foco do segundo é "garantir contratos e viabilizar as Parcerias Público Privadas (PPPs)". A meta é a aplicação de R$ 130 milhões em forma de financiamento direto a empresas e empreendimentos nos ramos da agricultura, comércio, indústria e serviços. 

No caso das PPPs, o texto cita especificamente a duplicação da PR-323, entre Maringá e Francisco Alves (Noroeste), cuja licitação foi interrompida, primeiro após concessão de liminar contestando os valores do pedágio e depois por decisão do próprio Executivo, que decidiu prorrogar o prazo de envio das propostas. 

Desde 2011, a administração estadual já pleiteou sete financiamentos. Dois, de aproximadamente R$ 953 milhões, foram autorizados pela STN, enquanto outros cinco, de R$ 2,44 bilhões, ainda são avaliados. Entre eles está o de R$ 817 milhões do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste), autorizado em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

"A expectativa é que (a liberação) ocorra com a maior celeridade, mas é impossível fazermos qualquer análise", disse o líder do governo, Ademar Traiano (PSDB), que acusa o governo federal, em especial a senadora Gleisi Hoffmann (PT), de "discriminar o Paraná". 

"Não há nenhum tipo de perseguição, até porque, entre os dez Estados que mais receberam recursos, apenas dois são do PT. O problema é que o Paraná extrapolou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não tem as certidões na área de saúde", rebateu o deputado Enio Verri (PT). O petista disse ser favorável ao novo empréstimo, desde que, no caso da PR-323, o governo "traga um preço justo".
Mariana Franco Ramos
Reportagem Local FolhaWeb

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