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quarta-feira, 19 de março de 2014

Senado autoriza empréstimo de R$ 20 milhões ao Paraná

Com problemas de caixa, governo do Estado diz que pretende usar recursos do BID em programa de gestão fiscal
O Senado aprovou na sessão de ontem o empréstimo de U$ 8,5 milhões (R$ 20 milhões) ao Estado do Paraná junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a garantia da União. Depois da votação simbólica, o projeto de resolução seguirá para a promulgação. Em fevereiro, o Senado havia aprovado outra operação de crédito do Paraná de U$ 60 milhões (R$ 144 milhões), também do BID. 

Segundo a justificativa apresentada pelo governo do Paraná, o dinheiro será usado no Programa de Gestão Fiscal do Estado (Profisco), que tem o objetivo de melhorar o desempenho da receita estadual "aproximando a arrecadação de tributos do seu real potencial e efetividade e aumentando a qualidade e a transparência do gasto público". 

O parecer emitido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, embora aprove o empréstimo, destaca análise feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no ano passado, afirmando que o Paraná foi "classificado na categoria "C+", que indica situação fiscal fraca e risco de crédito relevante". 

O Paraná aguarda o aval para emprestar R$ 161,3 milhões para o Programa Paraná Seguro. O pedido de R$ 1,3 bilhão, junto ao Credit Suisse, está sob análise da STN e precisa ser remetido à Casa Civil. Há ainda dois pedidos de financiamentos, no valor de R$ 950 milhões, que não dependem de aprovação do Senado. São R$ 250 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Estadual. Parte das verbas, R$ 65 milhões, será usada na conclusão da Arena da Baixada, uma das 12 sedes da Copa do Mundo. Outro empréstimo, de R$ 700 milhões, junto ao BNDES e à Caixa Econômica Federal (CEF), será para as obras do metrô de Curitiba.
Edson Ferreira
Reportagem Local FolhaWeb

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