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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

Novo modelo de certidão permite incluir nome de padrasto

A partir desta terça-feira (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo para se adaptar até 1º de janeiro de 2018, quando os novos formatos se tornam obrigatórios. 

A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento. 

No campo filiação, haverá indicação dos nomes dos pais, que podem ser heterossexuais ou homossexuais, e os avós maternos e paternos serão substituídos pela nomenclatura ascendentes. A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar. Do ponto de vista jurídico, não haverá diferença entre eles. 

"Essa medida tem grande importância social, pois dá valor legal aos vínculos de amor e afeto criados ao longo da vida entre pais e mães socioafetivos e a criança", avaliou Gustavo Fiscarelli, diretor regional da Grande São Paulo da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo. Para ele, além de oficializar um relacionamento natural, a medida também assegura os direitos de ambas as partes no contexto da relação, como direitos a heranças e pensões. O filho socioafetivo passa a gozar dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo. 

Em relação à reprodução assistida, o registro das crianças também passa a poder ser feito diretamente no cartório quando a gestação for resultado das técnicas de inseminação artificial, doação de gametas ou barriga de aluguel, além de casos "post mortem" – quando o genitor doador de material genético já tiver morrido. 

A naturalidade da criança também tem novas regras. A partir de agora, a família pode registrar o filho tanto pela cidade onde nasceu, como ocorre hoje, como pelo local onde reside a família. O número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) também passa a constar obrigatoriamente dos documentos.
Décio Trujilo
Agência Brasil

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Venicius Djalma Rosa assume a Secretaria Municipal de Saúde de Assaí

O prefeito de Assaí Acácio Secci nomeou o Farmacêutico Bioquímico Venicius Djalma Rosa para responder pelo cargo de  Secretario Municipal da Saúde de Assaí. O Portaria de nomeação do novo secretário foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura municipal de Assaí nesta terça-feira (21).

O novo secretário Venicius, já foi secretário da Saúde de São Jerônimo da Serra entre os anos 2005 e 2012. Conforme ele, neste primeiro momento o trabalho consiste no levantamento da estrutura e dos trabalhos. “Estou realizando um diagnóstico situacional da Secretaria: os programas que estão sendo desenvolvidos, os problemas na área e as demandas, para que a partir disso possamos focar as ações”, explica. 

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Prefeitura de São Jerônimo da Serra realiza operação tapa buraco em ruas da cidade




A Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra por meio da Secretaria Municipal de Obras iniciou uma operação tapa-buraco para melhorar as condições de tráfego em diversas vias do município atendendo a varias reivindicações dos moradores. O trabalho nesta segunda (13) foi realizado na Rua Alfredo Scheffer próximo ao Posto de Saúde, na semana passa foi realizado o serviço na Rua Cláudio F. da Costa próximo ao Banco do Brasil e Bradesco.

De acordo com o Secretaria Municipal de Obras, o cronograma de trabalho prevê ações em varias vias da cidade que se encontram em estado critico. 

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

SAPOPEMA: Câmara Municipal devolve ao Município o valor de 150.000,00


No dia 06 de novembro, no decorrer da Sessão instalada na sede da Câmara Municipal de Sapopema, o Presidente, juntamente com os demais vereadores da Casa, na presença de alguns munícipes e do Prefeito Gimerson de Jesus Subtil, num ato extraordinário e louvável, devolveram ao Executivo a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A importância devolvida ao Município é fruto de uma administração transparente, que se preocupou com o dinheiro público e, acima de tudo, de uma gestão que permanece unida que trabalha pelo povo e para o povo!!!

O dinheiro recebido pelo Município será utilizado em melhorias nos bairros da cidade, segundo Termo de Compromisso assinado entre os vereadores do Legislativo e o Prefeito Gimerson.

Parabéns!!! A população sapopemense merece.
Colaboração prefeitura de Sapopema.

sábado, 4 de novembro de 2017

Índios do Paraná querem representação


O líder índio Payakan Gadje, disse ontem para integrantes  da tribo de Apucaraninha, no município de Tamarana que os 40 mil índios, das 35 aldeias paranaenses e de quase 300 grupos de etnias escolherão candidato a deputado estadual e a federal que tenham compromisso com os índios.

Depois de uma análise criteriosa, a escolhida para disputar para a câmara federal é a índia caingangue Genilda Tapixi, nascida na aldeia da reserva Barão de Antonina, localizada no município de São Jerônimo da Serra.

Pela história de lutas em favor da natureza e do meio ambiente, Lindolfo Junior foi escolhido como pré-candidato a estadual pelo grupo. No entanto, ele ainda não decidiu se será candidato em 2018, pois pretende disputar a prefeitura de Maringá, em 2020.


“Genilda é filha de cacique, já teve até assento na ONU, e Lindolfo é preparado para lutar por nós”, disse na reunião um dos líderes indígenas.

Com informações: http://blogs.odiario.com/dinizneto

sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Homem ameaça policiais com espingarda e é baleado em Sapopema


Um homem foi baleado após ameaçar uma equipe policial com uma espingarda na noite de segunda-feira (30). A situação aconteceu no bairro Reta Grande, em Sapopema.
De acordo com a Polícia Militar, o caso se desenrolou de um desentendimento entre funcionários que trabalhavam no descarregamento de madeiras de uma serraria, ainda no início da noite. Dois homens consumiram bebidas alcoólicas e, alterados, agrediram outro funcionário. A briga teve que ser separada por quem estava na serraria.
Por volta das 20h, os agressores foram até a casa da vítima, arremessaram pedras, fizeram ameaças de morte e efetuaram um disparo de arma de fogo. A polícia foi acionada, e ao chegar à casa para deter os homens, um deles reagiu à abordagem, virando a espingarda em direção aos policiais.
O suspeito foi atingido por dois tiros e levado pela equipe para o hospital, escoltado. O outro homem que estava com o atirador foi encaminhado à delegacia.
Colaboração Daniela Borsuk

Bandidos invadem residência e agridem casal em São Jerônimo da Serra


Assaltantes invadiram uma casa nesta quinta-feira (2), na área rural de São Jerônimo da Serra. Eles roubaram uma certa quantia em dinheiro, uma televisão e dois celulares.
Os bandidos estavam encapuzados, portando uma arma de fogo, e chegaram a agredir o casal. A residência foi revirada pelos ladrões. Antes da fuga o homem e a mulher foram trancados em um dos cômodos da casa.
Polícia Militar foi acionada e fez buscas na região, mas ninguém foi encontrado. A mulher foi encaminhada ao hospital, pois estava muito nervosa.

Simepar alerta para temporais em todas as regiões do Estado


Todas as regiões do Paraná podem registrar temporais nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4), segundo previsão do Instituto Tecnológico Simepar. O tempo muda depois de dois dias de céu aberto. Uma frente fria oceânica e um sistema de baixa pressão no Paraguai favorecem a ocorrência de chuvas.
O meteorologista Samuel Braun explica que as pancadas fortes de chuvas ainda serão isoladas nesta sexta-feira e que já choveu em algumas regiões do Estado, como Francisco Beltrão, onde os ventos atingiram 87 Km/h. 
“Para este sábado, a previsão é de uma chuva mais generalizada e intensa, em todas as regiões paranaenses. Em alguns municípios pode chover mais de 50 milímetros, o que é considerada uma grande quantidade de chuva. E é preciso ficar atento porque choveu bastante recentemente, e o solo pode ainda estar úmido, o que pode favorecer alagamentos, por exemplo”, salienta.

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Município de São Jerônimo da Serra recebe Van zero Km para a Assistência Social do município




O município de São Jerônimo da Serra recebeu nesta terça feira (31) uma Van zero km que sera utilizada pela Secretaria de Assistência Social do município, esse veículo vem equipado com Notebook, Som com Microfones, impressora, geladeira, retroprojetor, telão, mesas e cadeiras para o atendimento da população.

De acordo com o prefeito, Ricardo Mello, esse veículo é fundamental para atender as comunidades distantes. “O município é carente e precisa muito desse tipo de veículo para atender principalmente as famílias que moram em locais de difícil acesso”, destaca. "O município é grande em extensão de terra e essa van vai facilitar o atendimento à população que têm mais dificuldade em se deslocar até a sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)”