Pesquisar

terça-feira, 31 de julho de 2018

ESPOSA DECEPA PÊNIS DO MARIDO APÓS SABER QUE ELE TENTOU ESTUPRAR SUA FILHA MENOR

Uma mulher de 24 anos, tomada pela ira cortou o órgão genital do companheiro na noite de segunda-feira, em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. Ela ficou revoltada após a filha de seis anos relatar que havia sido abusada sexualmente, na noite do último sábado, pelo padrasto de 26 anos. A família vivia junto há cerca de quatro anos, e a menina é filha do primeiro casamento da mãe.

A jovem tem mais uma menina de dois anos, fruto da segunda união. De acordo com informações da Polícia Civil, no sábado passado, a menina estava com a avó, que é deficiente visual, enquanto a mãe estava na casa de uma amiga. Foi quando o homem retirou a garota da presença da avó e a levou para o quarto, onde tentou manter relações sexuais com ela.

Ao sentir dor, a menina gritou, e o homem teria ameaçado bater na enteada caso ela contasse algo à mãe. Com medo, a criança decidiu revelar o ocorrido para a avó, no início da noite de segunda-feira. No momento em que a mãe da criança chegou do trabalho, ouviu parte da conversa. Foi quando soube do suposto abuso do companheiro. Ela ligou para a Polícia Militar, que a orientou a procurar o Conselho Tutelar. Uma reunião foi marcada para o meio-dia de ontem.

A mãe relatou à polícia que, quando o companheiro, que estava em um bar, voltou para casa por volta das 23 horas, ela não conseguiu esperar e, revoltada, pegou uma faca na cozinha e cortou o pênis do companheiro. Após o crime, a mulher saiu de casa correndo, levando a filha de seis anos e a mãe.
Em seguida ligou para a polícia. O homem foi levado para Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro, onde passou por uma cirurgia de duas horas para reconstrução do órgão e permanece em recuperação.

Exames Segundo o delegado Guilherme Eugênio, a menina passará por exame de conjunção carnal e, caso seja comprovado que houve o abuso, o padrasto responderá processo por crime de violência sexual contra menor, mas em liberdade, pois não houve flagrante.

Já a mãe foi levada para a prisão feminina e vai responder por crime de lesão grave, podendo pegar de um a cinco anos de prisão.  Em seu depoimento, ela disse que sua única preocupação neste momento é a segurança das crianças, pois sua mãe é cega e ela não tem com quem deixar a filha mais nova.

A menina de seis anos está com o pai biológico, que assumiu a guarda provisória da menor. Abuso recorrente Na ocorrência policial consta ainda que essa teria sido a segunda vez que o padrasto tentou abusar sexualmente da enteada. A primeira foi quando a família morava no distrito de Córrego do Ouro, em Itapemirim, também no Sul do Estado. Na ausência da mãe, ele teria dito à avó que iria dar banho na criança e teria aproveitado para abusar da menina.Mundo urgente

ASSAIENSE PERDE A VIDA EM ACIDENTE NESTA MANHÃ DE TERÇA, 31, NA PR 525, NOVA AMÉRICA DA COLINA


Gravíssimo acidente nesta manhã de terça, 31, tirou a vida de um homem morador na cidade de Assaí.

Segundo informações, o Sr. Seigi Yamakawa, 68 anos, estava vindo em seu VW Saveiro, de cor branca, com placas AZN-8151, na Rodovia Pedro Baggio, entre o Distrito do Cedro e o município de Nova América da Colina, quando acabou perdendo o controle do veículo e batendo contra um pé de eucalipto.

O Sr. Seigi estava vindo de Cornélio Procópio, rumo a Assaí e acabou morrendo no local do acidente. Seu corpo ainda está no local, aguardo o IML de Londrina.

FONTE - SGTO GONZAGA - CMDT PM NOVA AMÉRICA DA COLINA(FOTOS - TINTI)

Com informações: Blog do Chaguinhas

quinta-feira, 26 de julho de 2018

TJ - PR divulga novo Processo Seletivo para Estagiário de Direito em São Jerônimo da Serra

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ - PR) anuncia a todos a realização de novo Processo Seletivo a formação de cadastro reserva de estagiários em São Jerônimo da Serra - PR.
Podem participar estudantes que estejam cursando a partir do 5º período do Curso de Direito, tendo que se inscrever do dia 29 ao dia 31 de julho de 2018, por meio do endereço eletrônico www.tjpr.jus.br.
Com as inscrições aceitas, os candidatos serão submetidos à Prova Objetiva e Discursiva, seguida pela Entrevista. Se contratados, estes precisam cumprir jornadas de 25h semanais, fazendo jus à bolsas-auxílio no valor de R$ 1.050,84 e auxílio-transporte de R$ 8,50 por dia.

Com informações: www.pciconcursos.com.br

VEREADOR DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA SOFRE ASSALTO EM SUA RESIDÊNCIA PELA SEGUNDA VEZ.

A casa do vereador Marcelo Scerbo novamente foi alvo de assalto em Terra Nova, Município de São Jerônimo da Serra-PR. Na data de ontem (25/07), por volta das 20h30min, dois elementos invadiram a propriedade de Marcelo, rendendo o vereador e sua esposa, mediante o uso de armas de fogo. 

Os suspeitos roubaram vários objetos de valor, sendo dinheiro, cheques, jóias, roupas, sapatos e celulares. Segundo a vítima, os suspeitos permaneceram no interior de sua residência até por volta das 22:00 horas, fazendo ameaças e até mesmo praticando agressão física contra o vereador. Marcelo já havia sido vítima de roubo no ano de 2015 e um dos suspeitos continua preso em São Jerônimo da Serra-PR. 

A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar as circunstância e a autoria do roubo.

Gazeta SJS

domingo, 22 de julho de 2018

Deputado estadual Bernardo Ribas Carli morre em acidente aéreo no Paraná

O deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB) morreu em um acidente aéreo no município de Paula Freitas, no sul do Paraná, por volta das 11h30 domingo (22), segundo a assessoria dele. Dois pilotos também morreram na queda.

Segundo a família, Carli decolou de Guarapuava no começo da manhã rumo a um compromisso em União da Vitória, também no sul do estado.

Histórico


Bernardo Ribas Carli tinha 32 anos, nasceu em Guarapuava, na região central do estado, e era graduado em Administração de Empresas. Ele cumpria o segundo mandato como deputado estadual.

Bernardo é filho do ex-prefeito de Guarapuava, Luiz Fernando Ribas Carli, e irmão do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho.

sábado, 21 de julho de 2018

Justiça Eleitoral devolve inquérito sobre Beto Richa para Sérgio Moro

juíza eleitoral Mayra Rocco Stainsack devolveu ao juiz federal Sérgio Moro o inquérito que apura se o ex-governador do Paraná e pré-candidato ao Senado Beto Richa (PSDB)cometeu crimes no processo de licitação para duplicação da PR-323.

Os autos haviam sido enviados por Moro à Justiça Eleitoral em junho. De acordo com a investigação, Richa favoreceu a Odebrecht em troca de pagamento, via caixa dois, de R$ 2,5 milhões.

Ao encaminhar à Justiça Eleitoral, Moro pediu que o caso fosse devolvido a ele, para que a investigação de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação continuassem.
No despacho de encaminhamento, o juiz federal alegou que a competência do caso é da Justiça Federal e não da Justiça Eleitoral. "Não se trata de mero caixa dois de campanha", afirmou o juiz, que é o responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância.

Agora, a juíza eleitoral concluiu que "os delitos eleitorais e os de competência da Justiça Federal Comum são autônomos e podem ser apurados separadamente, não havendo possibilidade de decisões contraditórias justamente por serem delitos independentes, sendo indiferente terem sido praticados, em tese, pelo mesmo agente público".

A defesa do ex-governador Beto Richa afirmou que apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral por entender que a decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça está sendo descumprida.

O diretório Estadual do PSDB diz que reitera que todas as doações eleitorais referentes às eleições de 2014 foram recebidas em conformidade com a legislação eleitoral vigente.

Recurso da defesa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso da defesa de Richa e determinou que o fosse encaminhado para a Justiça Eleitoral do Paraná, em 20 de junho.
A investigação foi para a primeira instância depois que Richa renunciou ao cargo de governador, em abril deste ano, para disputar as eleições e perdeu o foro privilegiado.

A defesa do ex-governador recorreu do envio do caso à Justiça Federal e, por unanimidade, os ministros do STJ decidiram que essa parte do inquérito que estava com Moro deve ser analisada exclusivamente pela Justiça Eleitoral.

O caso trata principalmente da duplicação da PR-323 e investiga suposto favorecimento à Odebrecht em troca de dinheiro para a campanha de reeleição de Richa ao governo, em 2014.
À época, por meio de nota, Beto Richa afirmou que a decisão do STJ "é perfeita e justa, ao reconhecer a competência exclusiva da Justiça Eleitoral, onde os fatos serão devidamente esclarecidos".

Áudios de ex-chefe de gabinete

Áudios entre Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete de Richa, e um construtor que teria interesse em participar de uma licitação do projeto de duplicação da PR-323, indicam que o governo Richa atuou na tentativa de direcionar a licitação para a Odebrecht na obra à época da sua reeleição para governador, em 2014.

O custo total da obra, que seria realizada no noroeste do Paraná, ficaria em R$ 7 bilhões. A Odebrecht venceu a licitação, mas o projeto nunca saiu do papel.

O construtor é Pedro Rache, diretor-executivo da Contern, uma construtora do grupo Bertin, que teria interesse em participar da licitação.

A governadora Cida Borghetti (PP) determinou a exoneração de Deonilson Roldo de diretor da Copel e de outros cinco cargos que ocupava no Governo do Paraná.


Requião confirma candidatura ao Senado e aposta em aliança com Osmar

Em entrevista no início da Convenção do MDB do Paraná, neste sábado (21),na sede da legenda no bairro Batel, o presidente do partido e senador, Roberto Requião, confirmou que será candidato à reeleição como senador e que aposta em aliança do partido com o PDT para apoiar o candidadato do PDT ao governo, Osmar Dias. "Nesta convenção, vamos discutir o esboço de uma chapa de candidatos a deputado e delegar para a executiva estadual o poder de decidir os caminhos do partido nas eleições nos próximos 14 dias. A executiva vai discutir as nossas propostas para o governo e a coligação como PDT de Osmar Dias", afirmou Requião. " Hoje a minha candidatura ao Senado é uma hipótese concreta. Eu prefiro continuar o trabalho que faço como senador", disse ele.  
Na opinião de Requião, é preciso se discutir o segundo nome ao Senado, seja do PMDB ou da possível coligação. "Quando fui candidato ao Senado, Alvaro Dias lançou Afonso Camargo, mas nós elegemos Osmar Dias. Há uma tradição no Paraná de o líder eleger o parceiro", afirmou Requião. "O MDB é o único partido que não se envolveu com o governo de Beto Richa e isso é importante".
(Fonte: Bem Paraná)

Com chapa 'religiosa', Ratinho Junior é confirmado candidato ao governo do PR

O PSD confirmou em convenção neste sábado, 21, a candidatura do deputado estadual Ratinho Junior para o governo do Paraná nas eleições 2018. Caso seja confirmada a coligação com PSC, PR, PV, PRB, PHS e Avante, a chapa terá pelo menos cinco minutos de horário eleitoral na TV e no rádio. A escolha do vice, no entanto, permanece indefinida.
Durante a convenção, Ratinho Junior citou passagens bíblicas e explorou sua história familiar - partidos ligados a igrejas evangélicas apoiam o deputado. O apresentador do SBT, Ratinho, pai do político, também discursou aos cerca de 4 mil presentes, exaltando a carreira do filho.
Ratinho se coloca como uma terceira via entre as pré-candidaturas de Cida Borghetti (PP) e Osmar Dias (PDT). No discurso, ele se apresentou como o "novo". Entre as propostas, o deputado promete enxugar em 50% o número de secretarias de governo e modernizar a máquina pública. "Vamos implantar muita tecnologia para prestar um bom serviço à população", disse.
Também discursaram ao lado de Ratinho todos os nomes já colocados como possíveis vices do deputado: o ex-secretário de Agricultura Norberto Ortigara (PSD), o ex-presidente da associação de Municípios do Paraná Marcel Micheletto (PR), o ex-presidente da FIEP-PR, Edson Campagnolo (PRB) e ex-presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana (PSD).
A depender da escolha, Ratinho poderá perder algumas legendas na chapa. O PRB, por exemplo, condicionou o acordo a indicação de Campagnolo para o posto. No entanto, recente notícia de que ele estaria sendo investigado por apropriação de recursos da FIEP complicaram a confirmação da aliança. Na convenção, Ratinho não descartou nenhum dos nomes listados.
Também ainda não estão definidos os candidatos ao Senado pela chapa. Disputam o posto os deputados federais Takayama (PSC) e Christiane Yared (PR) e o ex-ministro Reinhold Stephanes (PSD). Como Ratinho tem buscado os apoios do PSL, do pré-candidato ao Senado Delegado Francischini, e do Podemos, que tem Professor Oriovisto para o posto, a definição completa dos nomes só ocorrerá com o fim do prazo para anúncio de candidaturas, em 5 de agosto.
O "namoro" com o PSL, do pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro, é visto por aliados do deputado como perigoso. Eles avaliam que Bolsonaro pode trazer mais rejeição do que votos para a campanha de Ratinho. Já para conquistar o Podemos, do pré-candidato à Presidência Alvaro Dias, o deputado terá que enfrentar o irmão do presidenciável, Osmar Dias, que também busca o apoio formal da sigla, que ainda não se manifestou.
Se acertar com PSL e Podemos, Ratinho, que tem sete partidos na chapa, pode empatar com a governadora Cida Borghetti (PP) no número de legendas na coligação e até ultrapassá-la na quantidade de tempo de TV. Hoje, a pré-candidata à reeleição tem nove siglas na coligação. Neste sábado, ela esteve na convenção do PROS e do PMN, que confirmaram a aliança.

Perfil

Carlos Roberto Massa Junior, mais conhecido como Ratinho Junior, é filho do apresentador do SBT, Ratinho. Ele nasceu em Jandaia do Sul, Norte do Paraná e, aos 37 anos, é o candidato mais jovem ao governo do Estado. É formado em Marketing e Propaganda, com pós-graduação em Direito de Estado. É casado e pai de três filhos. Entrou na vida pública aos 21 anos, quando foi eleito deputado estadual com a maior votação da história da Assembleia Legislativa.
Depois, foi eleito para dois mandatos consecutivos na Câmara Federal, também com votações expressivas. Em 2012, tentou a eleição para a Prefeitura de Curitiba, mas saiu derrotado por Gustavo Fruet (PDT). Em 2014, voltou ao Paraná, eleito deputado estadual, quando elevou de dois para 12 membros a bancado do seu antigo partido, o PSC. Mas, até final do ano passado, chefiava a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do governo Beto Richa (PSDB).
Apesar de ter feito parte do governo, atualmente tem se posicionado contrário a propostas da governadora Cida Borghetti na Assembleia, como no reajuste salários dos servidores públicos. Apesar de jovem, Ratinho tem um perfil conservador e historicamente é ligado a partidos que tem base em igrejas evangélicas. Entre as polêmicas, declarou na campanha de 2012 ser contra o casamento gay.

Estadão Conteúdo

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Manuela D’Ávila na vice de Lula

Crescem as chances de Manuela D’Ávila, do PCdoB, ser a vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legenda vermelha se reuniu nesta quinta (19) com a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, para discutir a composição.

“Temos muita simpatia por este arranjo de ter Manuela na vice. Obviamente, isso não é decisão que se tome neste momento. Depende de uma discussão interna do PCdoB e também das discussões que o PT tem internamente e com outros partidos”, despistou Gleisi.
A dirigente petista revelou que mantinha conversas com o PR, até o partido indicar o empresário Josué Gomes para a vice do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).
“Nós estamos conversando com o PSB e tínhamos também conversa com o PR. Não terminaram as tratativas, mas nossas prioridades são o PSB e o PCdoB”, destacou a porta-voz de Lula e presidenta do PT.

 

quarta-feira, 18 de julho de 2018

ROUBO A RESIDÊNCIA NO DISTRITO DE TERRA NOVA EM SÃO JERÔNIMO DA SERRA

No inicio da noite desta terça-feira (17), no distrito de Terra Nova, houve uma assalto à residência de um morador por nome de Moacir. De acordo com informações três suspeitos invadiram a casa da vitima portando arma de fogo, renderam os moradores exigindo dinheiro.

Os bandidos levaram um televisor da marca Sony de 40 polegadas, um microondas, telefones celulares, dinheiro e um veiculo Voyage Evidence MB, placas AYM-6585 cor prata. Durante o roubo os moradores foram amarrados e trancados dentro de um quarto da residência.

De acordo com informações os suspeitos tinham informações que a vítima, o sr Moacir tinha uma quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), em sua residência, valor esse levado pelos ladrões. Os suspeitos apresentam estaturas entre 1,75 e 1,80m, magros de cor morena.


Com Informações GazetaSJS


terça-feira, 17 de julho de 2018

Preço médio da gasolina nas refinarias cai 1,80% nesta quarta-feira

A Petrobras anuncia que o preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, que entra em vigor nesta quarta-feira, dia 18, será de R$ 1,9611, indicando queda de 1,80% ante o atual valor de R$ 1,9970.
O preço do diesel, por sua vez, segue inalterado desde o dia 1º de junho em R$ 2,0316. A redução do preço do combustível usado no transporte de cargas foi uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve feita no fim de maio.

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Avô abusa sexualmente de neta de apenas 2 anos e 7 meses em Santa Cecília do Pavão

No último sábado, 14, por volta das  09h12min a equipe da PM foi acionada para deslocar até o hospital da cidade onde foi relatado que uma criança do sexo feminino de 02 anos e 07 meses fora abusada pelo avô. Segundo a mãe da vítima a criança começou a reclamar de dor no órgão genital, sendo constatada pelo médico plantonista uma lesão no local. O Conselho Tutelar foi informado, bem como o Boletim de Ocorrência encaminhado à Delegacia de São Jerônimo da Serra para os procedimentos pertinentes ao caso.
Colaboração blog do chaguinhas

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Inscrição para Vestibular dos Povos Indígenas começa em 1º de agosto

As inscrições do Vestibular dos Povos Indígenas serão abertas em 1º de agosto e vão até o dia 31. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do XVIII Vestibular dos Povos Indígenas no Paraná no endereço Vestibular Indígena.
O Vestibular Indígena é realização com apoio da Comissão Universidade para os Índios (Cuia). E a cada edição, uma universidade pública do estado é responsável pelo processo seletivo. Neste ano, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) responde pela realização, inscrições e aplicação do XVIII Vestibular dos Povos Indígenas no Paraná.
O candidato deverá encaminhar a ficha de inscrição, junto com os demais documentos exigidos para a Comissão Central do Vestibular Unificado (CVU/UEM), via Sedex. No Manual do Candidato estão as informações detalhadas sobre o processo seletivo.
Vagas - Ao todo são ofertadas 52 vagas, das quais 42 são destinadas pelas universidades estaduais paranaenses aos integrantes das comunidades indígenas localizadas no Estado. As dez vagas restantes são ofertadas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) aos indígenas de todo o território brasileiro.
As provas serão realizadas nos dias 21 e 22 de outubro, no Colégio Estadual do Campo Professor Júlio Moreira - Centro de Capacitação de Faxinal do Céu, à avenida Faxinal do Céu, s/n, município de Pinhão/PR. O primeiro dia é reservado para a prova oral de Língua Portuguesa. Já no segundo dia, os candidatos respondem às questões de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna ou Língua Indígena, Biologia, Física, Geografia, História, Matemática e Química, além da Redação.
O resultado do vestibular será publicado até o dia 3 de dezembro, pela internet e nas próprias Universidades envolvidas.
Mais informações entre em contato com a CUIA/UEPG, pelos telefones (42) 3220-3701, pelo site Vestibular dos Povos Indígenas e pelo e-mail cuia@uepg.br

(Com informações agência UEL)

quinta-feira, 12 de julho de 2018

Conheça as candidatas a Rainha da AgroFest 2018

A AgroFest em Santa Cecília do Pavão iniciará somente no dia 2 de agosto, mas já começa a movimentar a cidade e toda a região. Entre as atrações no palco principal acontecerá o show de Amado Batista no dia 4 com entrada franca no Centro de Evento Enoch de Godoy.
“Será mais uma vez uma grande festa que iremos proporcionar em nossa cidade”, comenta Edimar Santos.

Em 2017 a tradicional AGROFEST atraiu milhares de pessoas com shows artísticos, missa de Ação de Graças, Cavalgada, Festival de Prêmios, entre outras atrações. A escolha para a Rainha da Festa já segue a todo vapor. A pré escolha para as candidatas que iriam disputar o concurso aconteceria através de votação online. Mas a Comissão Organizadora decidiu que todas as 17 candidatas irão participar do concurso.

“A Comissão optou em dar oportunidade a todas as candidatas para que nenhuma fosse prejudicada, sendo assim a forma mais justa encontrada e correta.

Agradecemos a todas as candidatas e familiares pela compreensão e participação e ao publico em geral que participaram da votação”, ressalta a nota emitida.

Marcos Jr.


CONHEÇA AS CANDIDATAS:






Mm

quarta-feira, 11 de julho de 2018

Homem leva tiro na cabeça, sobrevive e diz para a polícia deixar o caso que ele mesmo resolve

Um homem deu entrada no pronto socorro da cidade de Congonhinhas vítima de disparo de arma de fogo na madrugada de sábado (07).
Segundo a Polícia Militar, a vítima teria levado um tiro na cabeça.
Na unidade de saúde, o homem estava consciente e contou aos policiais que teria ido até a casa de sua ex-esposa a fim de buscar alguns pertences quando acabou sendo atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo efetuado por um familiar da ex-companheira.
Ele disse ainda que a arma usada foi um revólver calibre 32.
O homem contou que não tinha interesse algum em representar contra o atirador, pois seus problemas ele resolve sozinho, sem ajuda da polícia.
A PM foi até o local da ocorrência, mas o acusado e a arma não foram encontrados.
O caso foi repassado para a Polícia Civil.
colaboração Anuncifácil

Senado aprova aumento de potência para rádios comunitárias

O Senado aprovou hoje (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois. O projeto, de autoria do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados.
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e a potência a 25 watts. As representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.
Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa 300 watts.
Na sessão, senadores responderam às críticas das emissoras comerciais. “O aumento de potência é claro, só vale para quela comunidade. Rádios de municípios não vão alcançar outra cidade. Não há pormque criar falar que vai afetar rádios privadas”, afirmou o senador Waldemir Moka (MDB-MS)
O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Na avaliação do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”, comentou.
Edição: Nádia Franco Agencia Brasil 

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.
Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais

Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.
Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.
O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.
Fornecido por Agência Brasil

domingo, 8 de julho de 2018

Crime bárbaro, vítima degolada em São Jerônimo da Serra

Crime ocorreu nesta madrugada na localidade conhecida por Tigrão, no Município de São Jerônimo da Serra. A vítima, de primeiro nome Silvano, foi surpreendido pelo autor do crime com golpes de faca na região do pescoço, que ficou totalmente dilacerado pelos golpes. 

Ainda não se tem informações quanto à autoria do crime e nem quantos suspeitos seriam. A Polícia Civil vai instaurar inquérito para investigar o crime. Acompanharemos este caso de perto para trazer informações precisas a respeito desse crime. 

Gazetasjs

sábado, 7 de julho de 2018

Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. "Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos", argumentou. "A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia", completou.
Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.
A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. 

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.
As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia", explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.
A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.
A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida. 
Agência Brasil