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quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Apreensões de armas disparam em São Jerônimo da Serra

As polícias Civil e Militar do Paraná apreenderam 4.670 armas de fogo durante os nove primeiros meses deste ano, de acordo com relatório do Centro de Análise, Planejamento e Estatística, da Secretaria da Segurança Pública do Paraná. Dos 399 municípios paranaenses, 173 (43%) tiveram aumento no número de apreensões de armas se comparado janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano anterior.
O maior número de apreensões de armas de fogo se concentra em Curitiba (458 armas), seguido por Foz do Iguaçu (184), Cascavel (178), Londrina (142), Ponta Grossa (127), Guarapuava (148) e São José dos Pinhais (98). Para o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, o grande número de apreensões é resultado do trabalho integrado desempenhado pelas forças policiais estaduais no combate ao crime.
“Quando apreendemos uma arma de fogo, evitamos que seja utilizada em outro crime, o que fez reduzir os índices de roubos e homicídios no Estado, por exemplo, neste ano”, disse ele. “E a melhor maneira de tirarmos armas das mãos dos criminosos é por meio da atividade policial e a partir de denúncias”.
Dos 173 municípios que tiveram aumento no número de apreensões de armas de janeiro a setembro deste ano, os números mais expressivos foram Castro (116%), Arapongas (130%), São Jerônimo da Serra (157%). Além destes, Campina da Lagoa, que no ano anterior tinha registrado a apreensão de quatro armas de fogo, este ano apreenderam 21.
Em Japurá, município da região Noroeste do Paraná, em uma única ocorrência, em julho deste ano, foram apreendidas 21 armas. A ação foi possível após uma denúncia anônima para a Polícia Militar, o que resultou em um aumento no número de apreensões (foram 2 armas de janeiro a setembro de 2018 e 23 no mesmo período deste ano).
POLICIAMENTO - O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Péricles de Matos, atribui o alto índice de apreensão de armas de fogo ao maior policiamento nas ruas, aumento no número de operações realizadas e também a ações prévias e de inteligência das polícias.
“Antes das operações nós desenvolvemos um intenso trabalho de inteligência policial, a qual aponta que certas pessoas daquela região frequentam um determinado local, numa determinada hora. Efetuamos a prisão, e junto com a atividade delituosa vem a arma”, esclareceu.
“O importante para a população é que cada arma, ao ser apreendida, evitará um crime futuro. Quando nós retiramos uma arma de circulação é menos um estupro, menos um ou dois homicídios, ou menos dois ou três roubos, que poderiam ser cometidos com aquela arma de fogo”, completa o comandante-geral.

TIPOS - Dentre as armas mais apreendidas no Estado estão o revólver (1.918), a espingarda (1.190), a pistola (940), a garrucha (268), a carabina (173), o rifle (68), o garruchão (43), o pistolete (23), o fuzil (15) a metralhadora (12) e a escopeta (18).

O delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Riad Braga Farhat, ressalta que a apreensão de armas colabora para a inibição de mais crimes. “Dentro dos 60 mil homicídios do país, a maioria é cometida por arma de fogo. Então, cada arma que as polícias civis, militares, federal e guardas municipais tiram de circulação, da mão de traficantes, assaltantes, ou mesmo de pessoas que não tem autorização para estar armadas, é um ganho para a sociedade”, afirma.
Para denunciar o tráfico de armas, como outros crimes, de maneira totalmente anônima, o cidadão pode ligar para o Disque Denúncia 181. “Nós garantimos o seu anonimato, ajude as polícias a combater o crime organizado e evitar, principalmente, homicídios”, ressaltou o secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho.
AEN

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Municípios do Norte Pioneiro irão receber R$ 62 milhões do pré-sal

São Jerônimo da Serra receberá R$ 1.279.538,37
O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) confirmou na tarde desta quinta-feira (10), que as 46 cidades da mesorregião do Norte Pioneiro vão receber R$ 62 milhões de bônus de cessão onerosa do megaleilão do pré-sal, conforme projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados. “São recursos importantes conquistados pela articulação, disposição e luta dos prefeitos. As bancadas do PSB e de outros partidos se empenharam na costura de um acordo que atendesse os municípios e os estados. A bancada federal do Paraná votou em peso pela aprovação do projeto”, disse.
A proposta segue agora ao Senado e o presidente da Câmara Alta, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já adiantou que votará o projeto de forma célere, em regime de urgência. “A principal articulação dos prefeitos foi transforma a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)  em um projeto de lei para a proposta ganhar agilidade na tramitação”, disse Romanelli.
“É uma vitória importante para os municípios paranaenses. Recursos para investimentos e para custeio de previdência que vão ajudar, e muito, os prefeitos e prefeitas do Paraná”, comemorou o deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), vice-líder do Governo no Congresso Nacional.
Das 46 cidades da região, 27 vão receber R$ 959,6 mil; sete vão receber R$ 1,2 milhão; duas, R$ 1,5 milhão; três, R$ 1,9 milhão; uma, R$ 2,3 milhões; duas, 2,6 milhões; uma, R$ 2,8 milhões e duas, R$ 3,2 milhões. Os maiores recursos (ver tabela) serão repassados para Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Ibaiti, Bandeirantes, Cambará, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Andirá, Curiúva, Carlópolis, Assaí, Uraí e São Jerônimo da Serra.  
Cota do FPM – Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNN), aos municípios brasileiros serão distribuídos R$ 10,9 bilhões e aos 399 do Paraná caberão R$ 714,1 milhões. Ao Estado serão destinados R$ 494,4 milhões – o dobro de recursos previstos inicialmente. Serão R$ 10,9 bilhões distribuídos entre os estados que deverão usar a maior parte do dinheiro para abater os custos da previdência.  
Cada município receberá o recurso conforme sua cota-parte no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e poderá utilizá-lo em três frentes: investimento, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira também para custos previdenciários. “Os prefeitos não abriram mão de manter o percentual destinado aos municípios (15%) e o critério de FPM. Os dois pontos foram defendidos pela CNM”, disse Romanelli.
O percentual da cessão onerosa também foi mantido para os Estados e o Distrito Federal e será de R$ 10,9 bilhões. Os critérios de partilha, no entanto, foram alterados. A divisão aprovada é de 2/3 por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 por Lei Kandir e FEX. O critério representou o primeiro impasse na votação da medida na Câmara e foi resolvido apenas nesta quarta, após a definição de critério misto para a distribuição.

terça-feira, 8 de outubro de 2019

Prefeito em exercício de Sapopema é assaltado, e suspeito leva caminhonete com R$ 72 mil em cheques, diz PM

O prefeito em exercício de Sapopema, cidade do norte pioneiro do Paraná, Paulo Maximiano de Souza Junior, foi assaltado nesta segunda-feira (7), de acordo com a Polícia Militar (PM).
Segundo a PM, o prefeito disse que estava chegando na casa dos pais dele quando foi abordado por um homem armado. O gestor não foi agredido, conforme a polícia.
A polícia informou que o suspeito levou uma caminhonete com R$ 72 mil em cheques. Também foram levados um talão de cheques e uma carteira com documentos pessoais.
A PM disse que recebeu informações de que o suspeito teria fugido sentido Curiúva, também no norte pioneiro.
Buscas foram feitas na região, mas o veículo não foi localizado, conforme a polícia. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.
A Prefeitura de Sapopema informou que o prefeito passa bem.

Com informações: Portal Curiúva

domingo, 6 de outubro de 2019

RESULTADO OFICIAL DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR EM SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Ocorreu hoje (06/10) as eleições para os cargos de Conselheiros Tutelares do Município de São Jerônimo da Serra-PR. As eleições foram unificadas, tendo ocorrido em todos os municípios brasileiros. Os eleitos iniciam o mandado a partir de 01/01/2020 para um mandado de quatro anos.
Com os votos totalizados, os eleitos pelo povo do Município foram os seguintes:

01 – PLÍNIO LÍVERO - 575 VOTOS
A imagem pode conter: Leví Carvalho Proença, close-up
02 – FABIANE BRANDÃO - 557 VOTOS
A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Fabiana Brandao, pessoas sorrindo
03 – CESAR PROENÇA - 420 VOTOS
A imagem pode conter: 1 pessoa, bebida
04 – JACIRA OLIVEIRA (TERRA NOVA) - 371 VOTOS
A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, close-up

05 – ELIANA MAZENOTTO ALEIXO - 343 VOTOS
A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e área interna

Abaixo a lista de Suplentes;

06 - SILVIA CRISTINA TIXILISKI - 336 VOTOS
07 - NEIMARA APARECIDA DE ALMEIDA - 334 VOTOS
08 * FERNANDO JOSÉ LEITE SAMPAIO - 314 VOTOS

Parabéns aos eleitos, Deus os abençoe no exercício do cargo !!!!

Com informações: Gazeta Sjs

sábado, 5 de outubro de 2019

Fornecimento de vacina pentavalente será interrompido até novembro

Brasília — O fornecimento da vacina pentavalente, que protege contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e hemófilo B, será interrompido nos postos públicos de saúde até novembro. A falta do imunizante, que já é sentida em vários postos do Sistema Único de Saúde, deverá se agravar até o fim do ano, em consequência da reprovação do produto, que era importado da Índia.
Os primeiros problemas da vacina, produzida pela empresa Biologicals E. Limited, foram identificados no início do ano. Três lotes foram reprovados pelo Instituto Nacional de Qualidade em Saúde (INCQS). A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em junho, reprovou a importação.
De acordo com o Ministério da Saúde, novas compras com outros fornecedores para atender a demanda do País já foram realizadas. A entrega dos imunizantes, contudo, será feita de forma escalonada. Os primeiros carregamentos devem chegar apenas em novembro, se cumprido o calendário prometido. A demora na entrega é atribuída à dificuldade na produção.
Todos os meses, 800 mil doses da vacina são aplicadas no País. Há, ainda, uma demanda que não foi atendida nos meses últimos meses.

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

São Jerônimo da Serra terá ações da Campanha Paraná Rosa no próximo de 06 de outubro

O Paraná deu início à mobilização do Outubro Rosa. Neste ano, as ações de prevenção e promoção do cuidado integral da saúde das mulheres serão levadas a 43 municípios. Elas fazem parte da campanha Paraná Rosa, lançada nesta terça-feira (1º), no Palácio Iguaçu, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pela primeira-dama Luciana Saito Massa.
As ações nos municípios, que incluem exames de saúde, palestras com profissionais das áreas de saúde, nutrição e educação física, começam já nesta quarta-feira (2) e seguem até o final do mês. A meta é atingir cerca de 3 milhões de mulheres.
Em São Jerônimo da Serra a campanha sera no próximo domingo dia 06 de outubro a partir das 14:00 horas, serão ofertados a coleta de exames de colo de útero, agendamentos de mamografia, testes rápidos de hepatite, HIV e sífilis, vacinas e diversas atividades, como palestras. O objetivo é promover a autoestima da mulher. Além disso, as unidades móveis de atendimento itinerante à mulher em situação de violência, mais conhecidas como Ônibus Lilás, levarão orientação sobre violência doméstica e familiar, direitos da mulher e assistência social.

segunda-feira, 23 de setembro de 2019

Pai bebe demais na festa de um ano de filho e incendeia casa após discussão

Foto: Reprodução
Uma casa foi destruída em um incêndio criminoso na tarde deste domingo (22) na região do Rio da Várzea, zona rural da Lapa, região metropolitana de Curitiba. Tudo aconteceu durante a festa de um ano de uma criança e, o pai dela, foi o preso em flagrante por ter iniciado as chamas.
Segundo o sargento Oliveira, do Corpo de Bombeiros, a festa acontecia na residência quando houve o desentendimento. “A festa acontecia na casa dos avôs desta criança e houve um desentendimento. Daí o pai dela, que morava ali com os sogros e esposa, voltou com galão de gasolina e colocou fogo na casa”, descreveu à Banda B.
Ainda de acordo com o sargento, a esposa contou que o homem, toda vez que bebe, fica ‘louco’. “Parentes da parte dele levaram bebida e ele acabou exagerando. Foi agredido por outras pessoas e preso em flagrante”, relatou.
Todos os participantes da festa conseguiram escapar do incêndio. O suspeito foi encaminhado à Delegacia da Lapa.

Fonte: Portal Banda B.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Ponto Turístico mais visitado da região "pico agudo" é incendiado; vários animas morreram

Divulgação/Portal Curiúva
Um incêndio de grande proporção foi registrado na noite de ontem, terça-feira, 17 de setembro, em um dos maiores e mais visitados pontos turísticos da região, o pico agudo, no município de Sapopema, região norte do estado.
De acordo com a defesa civil do município, a equipe estava em uma trilha que sobe sentido o ponto mais alto do pico agudo, com o calor do fogo era impossível subir, e o perigo era grande pelo tamanho das chamas.
As chamas chegavam à 15 metros de altura, a área queimado foi de aproximadamente 69 hectare. 
A causa do incêndio até o momento é desconhecida, porém, a suspeitas de que tenha sido proposital. 
A defesa civil e o corpo de bombeiros de Telêmaco Borba esteve presente, trabalhando no local. O prejuízo é grande, além da vegetação, também animais morrem em virtude do fogo.
Alerta
Um fogo de grande proporção não há como combater muitas vezes, ainda mais diante da falta de equipamentos.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Veículo da secretaria de saúde de Sapopema sofre acidente na PR-090


Segundo informações, que o Portal Curiúva recebeu de populares, um acidente tipo saída de pista foi registrado na manhã desta terça-feira, 17 de setembro, por volta das 11h00min, na PR-090, em Sapopema, região norte do estado.
O acidente ocorreu com o veículo Fiat/Siena Attractiv de cor branca, da secretaria de saúde do município de Sapopema, felizmente o condutor sofreu apenas ferimentos leves.
Ainda de acordo com informações, o acidente ocorreu na divisa entre os municípios de Curiúva e Sapopema, a famosa ponte da Barra Grande (bairro de Curiúva).
Até o momento da reportagem não obtivemos informações das causas do acidente.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Existe Justiça?

Um tema bastante atual, se há ou não justiça, não só no país que vivemos, mas no mundo como um todo, mas que tem origem na Grécia antiga.
Antes de mais nada, vale a reflexão da acepção da palavra justiça bem como sua aplicação em diversas áreas. Justiça, na sua essência, segundo o Houaiss é caráter, qualidade do que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo; maneira pessoal de perceber, avaliar aquilo que é direito, que é justo, princípio moral em nome do qual o direito deve ser respeitado, o reconhecimento do mérito de alguém ou de algo, conformidade dos fatos com o direito, o poder de fazer justiça, de fazer valer o direito de cada um além de outras, que não vem ao caso. O que nos chama atenção, é que justiça, é um palavra que por si só, denotaria algo bom, algo correto, ou seja, um abstrato, que deveria ser o ideal de interação social que traga o equilíbrio dos interesses, riquezas e oportunidades entre os envolvidos nos grupos sociais. O conceito de justiça está presente, aplicado de toda forma no estudo do direito, filosofia, ética, moral e religião.
É bastante controverso, justamente por ter várias interpretações e perspectivas entre estudantes e pensadores, mas é fato que designa o respeito pelo direito de terceiros, e pode ser reconhecido automaticamente ou intuitivo nas relações sociais e ainda, através do poder judiciário, tão utilizado em nossos tempos.
O símbolo, que desde a Roma antiga se utiliza para designar a justiça é uma estátua com os olhos vendados, onde significa que todos são iguais perante as leis e todos tem os direitos iguais garantidos, ou seja, a justiça, comumente falha, deve buscar a igualdade entre os cidadãos.
Em se tratando da igreja Católica, a justiça é uma das quatro virtudes cardinais, “e consiste na vontade de dar aos outros o que lhes é devido”.
A história nos traz muitos conceitos de justiça, entre eles o de integridade moral relacionado ao estado e aos governos. Na filosofia, Aristóteles entende que é uma igualdade proporcional, tratamento igual entre iguais e desigual entre desiguais, também reconhece ser o conceito de justiça impreciso, muitas vezes vai contra o senso, ou seja, se entende uma determinada situação como sendo injusta do que uma situação justa.
Já Platão tem a justiça como sinônimo de harmonia social, trazendo a tona uma questão jurídica, sendo pra ele, justo aquele que é obediente à lei. Associava a justiça aos valores morais. Em sua famosa obra A República, Platão faz um esforço na busca para a definição de justiça, trazendo a ideia de superioridade da vida do Homem justo sobre o injusto.
Através dos diálogos, Sócrates incita seus interlocutores, trazendo algumas posições interessantes, como a de Céfalo, que crê ser a justiça “falar a verdade e devolver ao outro o que lhe tomou”, não ludibriar ninguém nem mentir, mesmo involuntariamente, nem ficar a dever, sejam sacrificíos aos deuses, seja dinheiro a um homem, e depois partir sem temer”. Ainda temos a posição de Trasímaco, que, em contraponto a Sócrates, diz que a justiça é relativa, dependendo do interesse do mais forte.
Desta forma, a filosofia nos leva a pensar muito sobre o que é justo e injusto, se realmente existe justiça, que, existir, existe, não há sombra de dúvidas, mas, as interpretações, o tempo, as sociedades é que são detentoras de suas próprias justiças, onde cada governo estabelece leis de acordo com sua conveniência, nem sempre sendo a própria justiça justa, pois, a partir de promulgadas, os governos castigam os não cumpridores, os que violaram e cometeram injustiça. Por isto muito clamamos sempre por justiça, pois muito se observa que o mais forte tem uma justiça melhor que o mais fraco. Nos tempos modernos, Hans Kelsen apresenta a justiça como sendo uma ideia irracional, um julgamento subjetivo de valor que não se pode analisar cientificamente.
As teorias modernas sobre justiça estão em duas categorias: para a primeira corrente, a ideia de justiça se relaciona diretamente a ideia de equidade e para a segunda, está mais ligado ao estado de bem estar…
Se, por um lado temos a equidade, que é o equilíbrio social, este, de qualquer forma, trará o bem estar como consequência, desta forma, as teorias, entendo, são complementares e que trarão a harmonia, não havendo assim as injustiças.
É claro que a justiça, alcançada através do equilíbrio, deve ser analisada sob várias óticas, ou seja, para tudo ser justo, é preciso que todos entendam seu papel, e ai se esforcem e sejam também justos com os demais, para não haver desequilíbrio e desigualdade.
Sérgio Quadros Albuquerque Júnior

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Sapopema vai receber mais obras de esgoto

A ampliação do serviço de coleta e tratamento de esgoto em Sapopema foi um dos assuntos da reunião do prefeito Paulinho Branco com diretores da Sanepar, nesta semana. Já foram investidos R$ 7,1 milhões na implantação do serviço na cidade e estão previstos mais R$ 5,5 milhões para aumentar o número de famílias atendidas com esgotamento sanitário.
“Como nossa cidade é turística, banhada por rios e cachoeiras, o serviço de esgoto é muito importante. Além de reduzir nossos gastos com saúde, são obras que preservam nascentes, rios e cachoeiras”, disse o prefeito. A reunião foi como diretor-presidente da Sanepar, Claudio Stabile, pelos diretores de Operações, Paulo Dedavid, de Investimentos, Joel de Jesus Macedo, e pelo gerente-geral da Região Nordeste, Rafael Malaguido.
Em julho, entraram em operação na cidade a estação de tratamento de esgoto, quatro estações elevatórias, 15,4 km de rede coletora e 2 km de tubulações. A obra tem capacidade para atender 740 famílias, o que significa 44% da população. Os recursos foram da Funasa e da Sanepar, que deu orientação técnica para a elaboração de projetos e a execução da obra.
Para outubro, está previsto o início da execução de mais 5 km de rede coletora, que vai atender 250 famílias. A obra deve ser concluída em 2021. E, em 2020 e 2022, estão programadas novas obras de ampliação de rede para que, até 2023, o atendimento passe a 90% dos moradores.
“Dessa forma, cumprimos a meta com o Município de Sapopema, levando mais saúde para a população. E a Sanepar segue a determinação do governador Ratinho Júnior de universalizar o saneamento no Estado”, disse o presidente da Sanepar, Claudio Stabile.

Aen PR

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO JERÔNIMO DA SERRA



APÓS RECEBIMENTO DE DENÚNCIA ANÔNIMA, DANDO CONTA DE QUE NA RUA EUZÉBIO CORREA DE MELLO ESQUINA COM A RUA ALFREDO FERREIRA DA COSTA, ESTARIA OCORRENDO GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, DIANTE DESTAS INFORMAÇÕES, A EQUIPE SAIU EM PATRULHAMENTO NO INTUITO DE AVERIGUAR A SITUAÇÃO, ONDE AO PASSAR EM FRENTE AO LOCAL, PERCEBEU-SE FORTE ODOR DA SUBSTANCIA CONHECIDA POPULARMENTE COMO MACONHA, ONDE CHAMOU A ATENÇÃO DA EQUIPE, QUE DESEMBARCOU PARA AVERIGUAR, NESTE MOMENTO AO PERCEBER A PRESENÇA DA EQUIPE POLICIAL, O INDIVÍDUO IDENTIFICADO POSTERIORMENTE COMO W. J. D. S. S., TENTOU SE EVADIR SALTANDO A JANELA DOS FUNDOS, ONDE REALIZADO O CERCO FOI POSSÍVEL AVISTAR QUANDO O MESMO DISPENSOU UMA BUCHA DE MACONHA, EM ATO CONTINUO, FOI ADENTRADO A RESIDÊNCIA QUE ESTAVA COM A PORTA DA FRENTE ENTRE ABERTA, FOI DADO VOZ DE ABORDAGEM A OUTRO INDIVÍDUO QUE LÁ ESTAVA, IDENTIFICADO POSTERIORMENTE COMO E. C., QUE APÓS AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DESTE, FOI REALIZADA A BUSCA NA RESIDÊNCIA, ONDE FOI LOCALIZADO GRANDE QUANTIDADE DA DROGA ANÁLOGA A MACONHA E EPPENDORFF DA DROGA ANÁLOGA A COCAÍNA; QUE AO INDAGAR SE EXISTIA MAIS DROGA, E INDICOU A RESIDÊNCIA VIZINHA QUE FICA NO MESMO TERRENO, ONDE O MESMO ESCONDIA MAIS DROGAS ALÉM DE VÁRIOS EPPENDORFFS VAZIOS, USADOS PARA ACONDICIONAR A DROGA COCAÍNA, QUE INDAGADOS A QUEM PERTENCIA AS DROGAS ENCONTRADAS, OS DOIS ASSUMIRAM A PROPRIEDADE SENDO QUE A MACONHA PERTENCE A W. E A COCAÍNA PERTENCE A E., SENDO QUE SEGUNDO OS MESMOS A BUCHA DE MACONHA ERA VENDIDA A R$ 10,00 E O PINO DE COCAÍNA A R$ 20,00. Diante destes fatos, os envolvidos foram encaminhados, juntamente com as drogas apreendidas, até a Delegacia de Polícia para as providências necessárias. Parabéns aos policiais militares pela ação que resultou na apreensão de mais drogas, retiradas de circulação em nossa cidade.
COM INFORMAÇÕES: GAZETASJS

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Particulares podem contratar uso de maquinário municipal em estradas rurais

Particulares podem contratar a utilização de maquinário municipal - motoniveladora, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão caçamba, trator de esteira e pá carregadeira, entre outros - para a realização de obras em estradas rurais privadas e em propriedades privadas nos perímetros rural e urbano.
Para tanto, é necessário que haja autorização legal; formalização do ato, com devida fundamentação e comprovação do interesse público -escoamento da produção rural, incentivo à indústria ou à urbanização, entre outros -; contrapartida financeira do particular usuário do serviço; e ausência de prejuízo no desenvolvimento de outras obras e serviços de responsabilidade do município.
Além disso, o projeto de lei de iniciativa do poder Executivo que disciplina a utilização onerosa do maquinário municipal deve prever os critérios e exigências do Programa de Incentivo para a consecução das obras de interesse social; as modalidades dos serviços; a disponibilização em caráter geral de procedimento objetivo e impessoal para a escolha dos beneficiários; o estabelecimento dos direitos e deveres referentes à execução dos serviços; a definição da forma de cobrança; e a tabela de valores dos serviços.
Os valores a pagar por essa utilização podem ser diferenciados, conforme os tipos de maquinários, a complexidade dos serviços e as horas de utilização das máquinas. Mas os valores das horas-máquina devem ser iguais para pequenos, médios e grandes produtores rurais, de quaisquer classes de renda, já que o preço público cobrado não tem natureza tributária e o seu valor é fixado em relação ao serviço prestado, sem diferenciação quanto aos critérios pessoais do particular.
Portanto, desde que sejam atendidos os requisitos, entidades religiosas e associações podem firmar contrato administrativo com o município para a utilização do maquinário municipal em suas propriedades, da mesma forma que a prefeitura pode contratar o uso dos espaços dessas pessoas jurídicas de direito privado para a promoção de reuniões, cursos e palestras.
No entanto, o município não pode celebrar convênio com essas entidades para que elas possam utilizar o maquinário municipal para a realização de pequenos serviços, pois tal ajuste pressupõe convergência de interesses das partes. No caso de estradas vicinais municipais e intermunicipais, a realização de reformas e melhoramentos é dever do poder público.

Consulta
Essa é a orientação do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta à Consulta formulada pelo prefeito de Virmond, Neimar Granoski, na qual questiona se poderia ser autorizado o uso de maquinário municipal por particular, mediante a cobrança pelo serviço prestado, para a realização de reformas e melhoramentos em estradas vicinais municipais e intermunicipais ou em estradas rurais no interior das fazendas, para permitir o melhor escoamento de produção.
O gestor indagou, também, se poderiam ser cobrados valores diferenciados por horas-máquina e se o maquinário municipal poderia ser utilizado para a abertura de tanques de piscicultura e valas para silagem, terraplanagem, aplicação de cascalho e outros serviços; e se poderia ser criado um programa para que fossem efetuados serviços dentro das indústrias.
Finalmente, o consulente questionou se seria possível a celebração de convênios para que entidades religiosas e associações utilizassem o maquinário do município para efetuar pequenos serviços, já que a prefeitura utiliza os espaços dessas entidades sem qualquer custo para a realização de reuniões, cursos e palestras em programas das secretarias municipais.

Instrução do processo
Em seu parecer, a assessoria jurídica da Prefeitura de Virmond sustentou que não haveria impedimento para a autorização da utilização onerosa do maquinário municipal por particular, desde que haja previsão em lei específica e seja comprovado o interesse público.
A Supervisão de Jurisprudência e Biblioteca (SJB) do TCE-PR informou que alguns dos temas da consulta são tratados nas decisões do TCE-PR expressas nos acórdãos de números 746/06, 1865/06, 1183/07, 4151/17 e 1730/18, todos do Tribunal Pleno.
A Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR afirmou que o prefeito não só é autorizado como tem o dever de realizar melhorias e reformas nas estradas vicinais e intermunicipais, por meio de convênio, sendo facultada a atribuição de taxa. E acrescentou que os serviços de maquinário municipal podem ser contratados pelos particulares para a realização de obras nas estradas rurais privadas, mediante a cobrança de preço público, se a lei municipal permitir.
A unidade técnica ressaltou que o instrumento administrativo mais adequado para o ajuste com entidades religiosas e associações, conforme questionado, seria a celebração de contrato administrativo. Isso porque a própria natureza de convênio é a cooperação para fim comum e as hipóteses questionadas não vislumbram confluência de objetivos.
O Ministério Público de Contas (MPC-PR) destacou que as reformas e melhoramentos nas estradas vicinais municipais e intermunicipais podem ser autorizadas, desde que o município institua contribuição de melhoria para custear as obras; e que no caso das estradas rurais privadas, os serviços de maquinário municipal podem ser contratados pelos particulares, mediante o pagamento de preço público fixado por lei.

Decisão
O relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, lembrou que o artigo 30, incisos I e V, da Constituição Federal atribui aos municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local, bem como para organizar e prestar os serviços públicos locais.
Assim, ele explicou que o Executivo e o Legislativo municipal possuem  autonomia para a definição de políticas de utilização onerosa do maquinário da prefeitura para a realização de obras de interesse social, como recuperação e melhorias em estradas vicinais, com foco no escoamento da produção rural; realização de ações para mitigação dos efeitos da seca e do acesso à água; melhorias para efetivação do transporte escolar; redução de erosão de terra e da degradação do meio ambiente; e incremento do turismo rural.
Contudo, o conselheiro ressaltou que a autorização de uso dos bens públicos por particulares deve respeitar a legislação e os princípios que regem a atuação da administração pública; e o particular deve remunerar o uso do maquinário municipal por meio do pagamento de tarifa ou preço público, fixado em tabela de valores, que pode ter valor diferenciado conforme o tipo de maquinário, a complexidade dos serviços e as horas de utilização das máquinas.
Linhares afirmou, ainda, que o município não pode celebrar convênio para retribuir a utilização sem custo de espaços de entidades religiosas e associações, pois tal ajuste pressupõe convergência de interesses das partes.
Finalmente, o relator destacou que o município pode firmar contrato administrativo com as entidades, com a previsão da utilização dos espaços pela prefeitura e do maquinário municipal pelas entidades, já que o contrato público é o instrumento administrativo que estabelece os direitos e as obrigações entre o poder público e particulares.
Os conselheiros aprovaram o voto do relator, por unanimidade, na sessão do Tribunal Pleno de 7 de agosto. O Acórdão nº 2192/19 - Tribunal Pleno foi publicado em 14 de agosto, na edição nº 2.121 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado no portal www.tce.pr.gov.br. O trânsito em julgado da decisão ocorreu em 23 de agosto.

Serviço
Processo :
812988/18
Acórdão nº
2192/19 - Tribunal Pleno
Assunto:
Consulta
Entidade:
Município de Virmond
Interessado:
Neimar Granoski
Relator:
Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares

Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Homem ateia fogo na mulher e na filha de apenas quatro anos em Carlópolis

Um crime bárbaro chocou os moradores de Carlópolis na tarde desta quarta-feira (21). Um homem identificado apenas por Antônio – conhecido por Tonhão do Bar – ateou fogo ao corpo de sua mulher – identificada apenas como Sueli – e da filha do casal de apenas 4 anos.

De acordo com as primeiras informações, o comerciante teria utilizado gasolina para ‘incendiar’ as vítimas, que foram socorridas por vizinhos e encaminhadas em estado grave ao hospital da cidade, com mais de 90% dos corpos queimados.
 
Ainda de acordo com informações preliminares, mãe e filha foram transferidas para a Santa Casa de Misericórdia de Jacarezinho e devem ser transferidas para um hospital especializado em Londrina.

Testemunhas disseram que o autor da barbárie também se feriu ao praticar o ato cruel. Ele foi preso em flagrante logo após praticar o crime, enquanto caminhava pelo bairro.

A motivação do crime ainda é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil. um crime bárbaro chocou os moradores de Carlópolis na tarde desta quarta-feira (21). 

Com informações: Jrdiario

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Operação contra tráfico de drogas prende 15 pessoas em três cidades do no norte pioneiro

A Polícia Militar (PM) deflagrou nesta quarta-feira (14) uma operação contra o tráfico de drogas nas cidades de Cornélio Procópio, Santa Mariana e Sertaneja, na região do norte pioneiro. Foram cumpridos 15 mandatos de prisão e 18 mandatos de busca e apreensão contra membros de uma facção criminosa. 
O nome da operação é uma alusão ao "apelido" dado ao crack por membros da organização, que atua no interior de presídios. Segundo a PM, os detidos tinham envolvimento com crimes de tráfico de entorpecentes, associação ao tráfico, organização criminosa e tráfico de armas de fogo no norte do Estado do Paraná.
A operação é resultado de dez meses de diligências da PM em parceria com o Ministério Público (MP) da comarca de Cornélio Procópio. Participam da ação 80 policiais militares do 18°BPM, 5°BPM e 4°CIPM (Londrina), 7°CIPM (Arapongas) e do BPMOA (um helicóptero com os tripulantes), além de duas equipes de canil.
Com informações do 18º Batalhão da PM

terça-feira, 6 de agosto de 2019

HOMEM TRANSTORNADO ENFRENTA A PM E ATEIA FOGO NA PRÓPRIA CASA EM NOVA SANTA BARBARA

ACONTECEU NA DATA DE HOJE (06/08), POR VOLTA DO MEIO DIA, UM INCÊNDIO A UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA, CIDADE DE NOVA SANTA BÁRBARA-PR. 

O SUSPEITO, DE PRIMEIRO NOME DEOSMIR, DE POSSE DE UM MACHADO, ESTAVA DANIFICANDO MÓVEIS E O MURO DA RESIDÊNCIA ONDE MORA, GRITANDO PALAVRAS DESCONEXAS, DEMONSTRANDO ESTAR TOTALMENTE FORA DE SI. 

OS POLICIAIS MILITARES FORAM ACIONADOS E COMPARECERAM NO LOCAL E QUANDO DEOSMIR PERCEBEU A PRESENÇA DA POLÍCIA, PASSOU A AMEAÇÁ-LOS COM O MACHADO, SENDO NECESSÁRIO MUITA CAUTELA E NEGOCIAÇÃO COM O SUSPEITO. 

DEOSMIR A TODO MOMENTO AVANÇAVA CONTRA OS POLICIAIS DE MACHADO EM PUNHO, TENTANDO GOLPEÁ-LOS, SENDO NECESSÁRIO SOLICITAR O APOIO DAS EQUIPES DE SANTA CECILIA DO PAVÃO E SÃO JERÔNIMO DA SERRA. 

EM DADO MOMENTO, O SUSPEITO SE TRANCOU NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA, GOLPEANDO AS PAREDES COM O MACHADO E POR FIM, ATEOU FOGO NO INTERIOR DA PRÓPRIA CASA, CUJO INCÊNDIO, ACABOU ATINGINDO A RESIDÊNCIA AO LADO, SENDO NECESSÁRIO AÇÃO RÁPIDA DE MORADORES E POLICIAIS PARA CONTER O FOGO PARA QUE NÃO CONSUMISSE TAMBÉM A CASA VIZINHA. 

APÓS SER CONTIDO E ALGEMADO, DEOSMIR FOI CONDUZIDO ATÉ O DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR PARA A CONFECÇÃO DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA E POSTERIORMENTE CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Com informações: GazetaSJS

terça-feira, 23 de julho de 2019

Prefeito recebe nova ambulância para o município de São Jerônimo da Serra

A Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra através da Secretaria Municipal de Saúde vem trabalhando para melhorar e modernizar o atendimento da saúde Pública do município.  A nova conquista é uma ambulância, que irá integrar a frota municipal. A entrega do veiculo aconteceu na manhã desta terça-feira, 23, ao prefeito Ricardo Mello.

A ambulância é de simples remoção e possui equipamentos necessários para a condução adequada no transporte de pacientes que precisam de suporte especial. 

Conforme o Prefeito Ricardo Mello, a aquisição desta ambulância vai permitir que o município continue oferecendo serviços na área de saúde com qualidade e eficiência, principalmente no transporte de pacientes. “Atender as necessidades da população de São Jerônimo da Serra é nosso dever. Com o novo carro o município garantirá a população mais rapidez no transporte, principalmente nos casos de emergência em que se exige agilidade nos primeiros socorros”, afirmou.

A entrega foi realizada em frente à Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra.

São Jerônimo da Serra recebe emenda de 300 mil reais dos deputados Boca Aberta e Boca Aberta JR para serem usados na saúde do município

Nesta segunda feira (22) o deputado federal Boca Aberta e o deputado estadual Boca Aberta Jr. estiveram em São Jerônimo da Serra e entregaram uma emenda no valor de 300 mil reais para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Jerônimo da Serra, os deputados foram recebidos pelo Prefeito João Ricardo de Mello na Prefeitura Municipal e depois os deputados juntamente com o prefeito Ricardo desfilaram pelas ruas em agradecimento ao moradores da cidade. 

Logo apos os deputado Boca Aberta e Boca Aberta Jr., o prefeito Ricardo juntamente com a Secretária de Saúde Izamari, vereador "Madruga" e o vereador Paulo Cezar (PC)  foram até a rádio Gazeta SJS onde deram uma entrevista ao vivo.

sexta-feira, 5 de julho de 2019

Neste sábado 06 de julho acontece a final Campeonato Municipal de Futsal 2019 de São Jerônimo da Serra

Neste sábado 06 de julho acontece a  final Campeonato Municipal de Futsal 2019 de São Jerônimo da Serra no Ginásio de Esportes Júnior da Eletrônica com os seguintes jogos:


Amistoso futsal feminino 
19:00 São Jerônimo x Terra Nova 


Disputa terceiro lugar

19:45 juventude x Nova era




Grande Final 
20:45 Avaranda x Chapa Halls


Apoio Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra

segunda-feira, 1 de julho de 2019

PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Forto: GazetaSJS
Os policiais militares Tiago e Pedroso, durante patrulhamento pela estrada Juca Mingote, na cidade de São Jerônimo da Serra, juntamente com a equipe rotam, avistaram dois indivíduos saindo de uma pastagem, onde tem ocorrido a prática de tráfico de drogas. 

Ao ser dada voz de abordagem um dos suspeitos correu, sendo acompanhado por uma das equipes policiais, enquanto a outra equipe realizava a abordagem no segundo suspeito, o qual é usuário de drogas conhecido no meio policial e afirmou aos policiais que havia feito uso de drogas a poucos minutos na casa de uma pessoa conhecida por “INDINHO”. 

A segunda equipe de policiais, logrou êxito na localização do primeiro suspeito e com ele, mais três indivíduos que foram abordados e durante as diligências os policiais localizaram vários papéis usados comumente para embalar drogas. 

O morador do local, de nome WILLI PEREIRA MARTINS DOS SANTOS, conhecido por “INDINHO”, informou aos policiais que havia escondido certa quantidade de drogas nos fundos de sua casa, e durante revista ao local, os policiais militares localizaram maconha, crack, e cocaína, sendo que “INDINHO” assumiu ser o dono destas drogas. 

A pessoa de “INDINHO” e outro adolescente que se encontrava no local, relataram aos policiais que as referidas drogas foram buscadas no Distrito de São João do Pinhal para serem revendidas nesta cidade de São Jerônimo da Serra, tendo eles afirmado que pegaram a droga com a pessoa conhecida por “DOYAN”, relatando ainda que “DOYAN” estaria em posse de grande quantidade de crack e cocaína para venda e distribuição naquele distrito e para esta Comarca. 

Por tais razões, as equipes policiais se deslocaram até o Distrito de São João do Pinhal, sendo realizado um breve cerco nos fundos da casa de “DOYAN” e no momento em que os policiais chegaram em frente ao portão, um indivíduo suspeito saiu correndo pelos fundos do imóvel, sendo visualizado pelos policias que ali estavam e durante a fuga, o suspeito arremessou uma sacola no quintal da residência vizinha e adentrou em um dos cômodos, tentando se esconder. 

Os policiais deram voz de abordagem ao indivíduo, o qual se apresentou como sendo OELTON DOYAN DA SILVA CRUZ e estava trajado apenas de cueca. Questionado o que havia na sacola que jogou no quintal, relatou apenas que não havia nada, entretanto, ao ser encontrada a referida sacola, havia grande quantidade de cocaína e crack ainda em pedaços. 

Diante do estado de flagrância dos envolvidos, todos foram conduzidos até a 33ª Delegacia Regional de Polícia de São Jerônimo da Serra-PR, para as medidas previstas em lei. Parabéns aos soldados TIAGO e PEDROSO e à equipe ROTAM pela ação que resultou na prisão de dois traficantes de drogas e apreensão de entorpecentes que seriam vendidos na nossa região.

Com Informações: GazetaSJS