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quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Plenário da Câmara acata processo de cassação contra o prefeito Ricardo Mello e seu vice Laércio Correia

Com 9 (nove) votos favoráveis, a Câmara de São Jerônimo da Serra abriu nesta quarta feira (04) uma Comissão Processante que investigará acerca  o prefeito Ricardo Mello e seu vice Laércio Correia acerca da deflagração da Operação De Jà Vú, ocorrida no dia 16 de outubro que investiga um esquema para fraudar licitações municipais. Segundo as investigações, a prefeitura adquiriu uma quantidade de produtos acima do necessário ou itens desnecessários, sobretaxou os valores ou simplesmente fez licitação para justificar a aquisição ilegal de produtos.

A investigação será conduzida pelo vereador Elison Marcelo Scerbo, eleito presidente da Comissão Processante. Sebastião Rodrigues de Lima, escolhido relator, e Jose Jacir de Sampaio completam o grupo. Os nomes foram sorteados em plenário hoje, logo após a denúncia ter sido acatada pelos vereadores. Como a denúncia foi entregue à Comissão Processante, eles têm 10 (dez) dias para notificar os denunciados para que apresentem defesa prévia.



Entenda o caso: 

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirma que o prefeito de São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro do Paraná, João Ricardo de Mello (PPS), preso nesta quarta-feira (16), chefiava o esquema que fraudava licitações municipais. “O prefeito está no ápice da pirâmide, nada acontecia sem ele saber, sem ele dar anuência. O prefeito tem total participação nos crimes”, pontuou o promotor Jorge Barreto.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta quarta-feira (16), uma operação contra suspeitos de participar de um esquema que fraudou licitações. O prefeito e mais sete foram presos preventivamente, que é por tempo indeterminado.

Segundo as investigações, a prefeitura adquiriu uma quantidade de produtos acima do necessário ou itens desnecessários, sobretaxam os valores ou simplesmente faziam uma licitação para justificar a aquisição ilegal de produtos.

O vice-prefeito Laércio Pereira Correia, a secretária de Saúde e um servidor também foram afastados dos cargos por determinação da Justiça. Correia chegou a ser preso em flagrante por posse ilegal de arma, pagou fiança e foi liberado momentos depois.
O advogado que informou que representa o prefeito e o vice-prefeito disse que só vai se manifestar após ter acesso ao processo.

"Já visto"
A ação, que foi batizada de “Dejá Vù”, está cumprindo 43 mandados de busca e apreensão em residências, empresas de suspeitos de envolvimento no esquema, prefeitura e secretarias municipais de São Jerônimo da Serra.

Além de São Jerônimo da Serra, os mandados são cumpridos em Curitiba, Londrina, Cambé, Cornélio Procópio, Assaí, Cruzmaltina e Nova Santa Bárbara.
O promotor Jorge Barreto diz que a organização criminosa passou a agir em 2014 depois do Ministério Público deflagrar a Operação Sucupira.

Na ocasião, as investigações mostraram que um grupo, que era composto pelo prefeito da época, contratou ilegalmente empresas para desviar recursos públicos da prefeitura. Foram denunciadas 39 pessoas e o prefeito foi cassado.

João Ricardo de Mello (PPS), que era vice-prefeito em 2014, assumiu a chefia do Executivo Municipal, foi eleito pela população em 2016, mas, conforme o MP-PR, continuou a operar o mesmo esquema.

“Estamos diante de um quadro de realização de licitações para aquisições de peças automotivas, produtos hospitalares e outros objetos de forma ilegal. O esquema era o mesmo de 2014”, detalhou o promotor Jorge Barreto.

Entre os produtos comprados pelo município, estão peças automotivas, o MP descobriu que em alguns casos esses itens não eram entregues ou se eram entregues não eram substituídos, pilhas para a Secretaria Municipal de Saúde e produtos diversos para a secretaria Municipal de Educação.

Vice-prefeito investigado

O promotor Jorge Barreto explica que o vice-prefeito não foi preso, mas o afastamento foi autorizado pela Justiça porque Correia dava anuência ao que acontecia na prefeitura.
“Ele não determinava diretamente um acordo, mas tinha conhecimento. É a mesma situação da secretária municipal de Saúde, ela também tinha conhecimento do esquema”, acrescentou.

O Ministério Público afirma que os investigados devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção e fraude a licitações.

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