Redação Bonde
A PCPR (Polícia Civil do Paraná) concluiu, nesta quinta-feira (26), o inquérito policial que apurou o crime de estupro de vulnerável ocorrido em Assaí (Região Metropolitana de Londrina). Um homem de 50 anos e a mãe da vítima foram indiciados. A adolescente de 13 anos está grávida.
O caso veio à tona no dia 18 de março porque a jovem foi levada ao hospital municipal com suspeita de gravidez. Na ocasião, a vítima confirmou a prática de atos sexuais recentes com o investigado. Segundo as informações colhidas, a adolescente morava com o suspeito, com o consentimento prévio da mãe. Ela e representantes do Conselho Tutelar compareceram na Delegacia de Polícia Civil para relatar a situação.
De acordo com o delegado da PCPR Felipe Akio, devido à gravidade do caso, a equipe de investigação iniciou diligências imediatas. O suspeito foi localizado em uma residência próxima ao local onde vivia com a vítima.
“O homem foi conduzido à delegacia e apresentado ao Delegado plantonista, que ratificou a prisão em flagrante com base no Artigo 217-A do Código Penal, que tipifica a conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos como estupro de vulnerável”, explicou.
Após os procedimentos de praxe e a realização de exames de lesões corporais, o autuado foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.
"Ficou comprovado que a mãe da vítima tinha pleno conhecimento dessa situação e consentiu com a convivência dos dois. Em razão da gravidade dos fatos e da omissão no dever de proteção, não só o autor, mas também a genitora foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável", de acordo com nota da PCPR.
Vítima vulnerável
Na ocasião a adolescente tinha suspeitas de estar grávida. O laudo da Polícia Científica confirmou a gravidez, fato que agrava as consequências do crime.
“É fundamental ressaltar à população que embora existam alegações de que a relação era 'consentida', a lei brasileira deixa claro que a menor de idade é considerada como uma vítima vulnerável. Portanto, qualquer ato dessa natureza constitui crime, independentemente da vontade da menor ou do consentimento da família”, explicou o delegado.
O homem permanece preso preventivamente e a mãe da adolescente foi indiciada.
Com a conclusão do inquérito, o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público para a adoção das medidas cabíveis.
Como denunciar
A PCPR reforça o compromisso com a proteção de crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência. Denúncias podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197, da PCPR ou 181, do Disque-Denúncia.
Se o crime estiver acontecendo neste momento, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190
(Com informações da PCPR)
